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SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2019

Informações da sessão
Data: 02/04/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 2 DE ABRIL DE 2019

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PROJETO DE LEI Nº 0035/2019 26/02/2019

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA COM AUTISMO (CMA).

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

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PROJETO DE LEI Nº 0050/2019 20/03/2019

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DE MARGARIDA EM UNAMAR - CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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PROJETO DE LEI Nº 0059/2019 25/03/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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PROJETO DE LEI Nº 0066/2019 27/03/2019

  • DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DA INSTALAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0072/2019 01/04/2019

  • DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E REVOGA AS LEIS Nº 1.394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996 E 1.531, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000. (MENSAGEM Nº 17/2019 - OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 71/2019)

Situação: Expediente

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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PROJETO DE LEI Nº 0073/2018 11/04/2018

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0073/2019 01/04/2019

  • ALTERA O ART. 11 DA LEI 2.539/2013, QUE INSTITUI A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Vagne Azevedo Simao

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2019 02/04/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA VIVENCIANDO O LEGISLATIVO.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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REQUERIMENTO Nº 0067/2019 01/04/2019

  • REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TRATATIVAS REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DO LOCAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.742/2016.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0077/2019 25/02/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0104/2019 12/03/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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INDICAÇÃO Nº 0124/2019 19/03/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0134/2019 20/03/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE CANINOS E FELINOS FÊMEAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO "CASTRAMOVEL".

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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INDICAÇÃO Nº 0139/2019 20/03/2019

  • SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ONIBUS QUE TENHA SEU TRAJETO ATENDENDO O BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0140/2019 20/03/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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INDICAÇÃO Nº 0149/2019 25/03/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E A AMPLIAÇÃO NO PLAYGROUND DA PRAÇA DE UNAMAR, TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0160/2019 26/03/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM URGÊNCIA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0162/2019 26/03/2019

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA FÁBIO RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 0164/2019 26/03/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM, COM INTUITO DE POTENCIALIZAR O TURISMO E O POLO GASTRONÔMICO.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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INDICAÇÃO Nº 0189/2019 02/04/2019

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TAMPAR OS BUEIROS E CONSERTAR O MANILHAMENTO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO NA RUA CENTRAL DO BAIRRO MONTE ALEGRE.

Situação: Expediente

Autor: Manoel Machado de Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 0190/2019 02/04/2019

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM CHAMADOS ALGUNS GUARDAS MUNICIPAIS, APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO, PARA COMPLETAR O EFETIVO QUE SE ENCONTRA REDUZIDO.

Situação: Expediente

Autor: Manoel Machado de Azevedo

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PROJETO DE LEI Nº 0286/2018 06/12/2018

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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PROJETO DE LEI Nº 0186/2018 05/09/2018

  • CRIA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DA AGROARTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0023/2018 03/09/2018

  • ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 445, (REGIMENTO INTERNO), CRIANDO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CODECON.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0127/2018 09/07/2018

  • GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE EMENDA Nº 0004/2018 08/10/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 126/2018.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 0046/2019 18/03/2019

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPORTE E VIDA (GEV-LAGOS).

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0057/2018 04/04/2018

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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PROJETO DE LEI Nº 0126/2018 03/07/2018

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, E QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA BIODEGRADÁVEL, PELOS BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, BARRACAS DE PRAIA, VENDEDORES AMBULANTES, SHOWS E EVENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E SIMILARES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 0130/2018 11/07/2018

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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PROJETO DE LEI Nº 0289/2018 17/12/2018

  • OFÍCIO GAPRE Nº 121/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 34/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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