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SESSÃO ORDINÁRIA: 78/2017

Informações da sessão
Data: 14/12/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
78ª (SETUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

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PROJETO DE EMENDA Nº 0030/2017 04/10/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 213/2017.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE EMENDA Nº 0010/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE EMENDA Nº 0011/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 45(A) DO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE EMENDA Nº 0040/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI N°232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE EMENDA Nº 0127/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE EMENDA Nº 0128/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE EMENDA Nº 0129/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE EMENDA Nº 0130/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE EMENDA Nº 0131/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE EMENDA Nº 0132/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0259/2017 13/12/2017

  • TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE TRECHO IMPRESSO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0261/2017 14/12/2017

  • AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 102/2017 - MENSAGEM Nº 030/2017)

Situação: Expediente

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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REQUERIMENTO Nº 0220/2017 13/12/2017

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A E.C.T. EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DE CEP. PARA OS BAIRROS QUE MENCIONA

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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INDICAÇÃO Nº 0262/2017 10/08/2017

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA INTEGRADA NO ÂMBITO DA COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira

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PROJETO DE LEI Nº 0232/2017 30/10/2017

  • ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS A SEREM OBSERVADOS PELOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DE GRUPOS DE TURISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA. OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 66/2017 - MEX Nº 25/2017 -

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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