DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 127/ 2017. EM, 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA:
ART. 1º. DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 232/2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 6º - .....
V - IMUNIZAÇÃO PERMANENTE CONTRA INSETOS E ROEDORES NAS EDIFICAÇÕES.”
ART. 2º. ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
MIGUEL ALENCAR
VEREADOR - AUTOR