SESSÃO ORDINÁRIA: 0465/2025

Informações da sessão
Data: 08/05/2025
Status:

Descrição
0465ª (QUADRINGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 8 DE MAIO DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VAGNE AZEVEDO SIMÃO (VAGUINHO)

VICE-PRESIDENTE

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO (VANDERLEI BENTO)

1º SECRETÁRIO

PAULO BRIZIO DA CUNHA (PAULO DA PAULANA)

2º SECRETÁRIO

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

VEREADOR(A)

GEOVANI RATINHO (GEOVANI RATINHO)

VEREADOR(A)

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

VEREADOR(A)

JOSÉ ANTÔNIO ODILON (ZÉ ANTÔNIO)

VEREADOR(A)

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

VEREADOR(A)

MILTON ALENCAR JÚNIOR (MILTON ALENCAR)

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

VEREADOR(A)

TATÁ DE TAMOIOS (TATÁ DE TAMOIOS)

VEREADOR(A)

JOHNNY COSTA (JOHNNY COSTA)

VEREADOR(A)

CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA (CLAUDINHO DA PADARIA)

VEREADOR(A)

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO (ANDRÉ JACARÉ)

  • CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE VÍCIOS ASSOCIADOS A JOGOS DE AZAR E APOSTAS ON-LINE.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS– CUIDANDO DE QUEM CUIDA.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, PARQUES TEMÁTICOS E OUTROS DISPONIBILIZAREM AOS FREQUENTADORES, BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA GELADA.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • DENOMINA RUA MIGUEL DE OLIVEIRA COUTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO À TRANSPARÊNCIA E A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS ECONÔMICO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Tatá de Tamoios

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA PERMANÊNCIA DE MOTORHOME E TRAILERS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: André Luiz lobo filho

  • CONCEDE O DIPLOMA "GRAZIELLE AZEVEDO MARQUES" À ASSISTENTE SOCIAL LUCINÉA DA CÂMARA DE AZEREDO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: José Antônio Odilon

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 88/2025.

Situação: Aprovado

Autor: Maioria dos Vereadores

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A REFORMA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ORLA DE TAMOIOS, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA EXTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (CEMAN), EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO ROMÁRIO, NO BAIRRO OGIVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DA MULHER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA VICÁRIA

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Johnny Costa

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NA RUA DA RESTINGA, BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA E BERNARDINO SOARES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Milton Alencar Júnior

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O REPARO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS NO BAIRRO TANGARÁ, NA RUA AYRTON SENNA.

Situação: Aprovado

Autor: Milton Alencar Júnior

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PREPARADO PARA ATENDER A ZONA RURAL.

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A "DUNA PRETA" E O FORTE SÃO MATHEUS, NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Johnny Costa

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR OBRAS DE REABERTURA COM PATROLAMENTO, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DE MANILHAS NAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO VILA DO PERÓ.

Situação: Aprovado

Autor: José Antônio Odilon

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODES NOS PONTOS TURÍSTICOS E HISTÓRICOS DA CIDADE, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS ACESSÍVEIS VIA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Brizio da Cunha

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO POMAR II, NO BAIRRO JACARÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, A REIMPLANTAÇÃO DE CADEIRAS GIGANTES INSTAGRAMÁVEIS NAS ORLAS DA PRAIA DO PERÓ E DA PRAIA DO FORTE.

Situação: Aprovado

Autor: André Luiz lobo filho

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS CULTURAIS DE REDAÇÃO, DESENHO E TEATRO COM ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DURANTE A CAMPANHA MAIO AMARELO, DANDO VOZ ÀS CRIANÇAS PARA QUE ELAS ENSINEM, COM ARTE E EMOÇÃO, QUE RESPEITAR O TRÂNSITO É RESPEITAR A VIDA.

Situação: Aprovado

Autor: Tatá de Tamoios

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Geovani Ratinho

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO SANTIAGO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Geovani Ratinho

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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