INDICAÇÃO: 0746/2025

Informações da matéria
Autor: JOHNNY COSTA
Data: 06/05/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A "DUNA PRETA" E O FORTE SÃO MATHEUS, NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A "DUNA PRETA" E O FORTE SÃO MATHEUS, NA PRAIA DO FORTE, É UMA DAS ÁREAS MAIS VISITADAS DE CABO FRIO, TANTO POR MORADORES QUANTO POR TURISTAS. TRATA-SE DE UM PONTO DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E AMBIENTAL, QUE TAMBÉM É BASTANTE FREQUENTADO DURANTE O PERÍODO NOTURNO PARA ATIVIDADES DE LAZER, PRÁTICA DE ESPORTES E CONTEMPLAÇÃO DA PAISAGEM.
NO ENTANTO, A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NESSE LOCAL COMPROMETE A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, FACILITA A OCORRÊNCIA DE ATOS ILÍCITOS E DIFICULTA A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DAS AUTORIDADES COMPETENTES. ALÉM DISSO, A FALTA DE ILUMINAÇÃO PREJUDICA A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E LIMITA O PLENO APROVEITAMENTO DESSE IMPORTANTE CARTÃO-POSTAL DA CIDADE.
PORTANTO, A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESSE TRECHO É UMA MEDIDA URGENTE, QUE CONTRIBUIRÁ PARA A SEGURANÇA, O TURISMO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO LOCAL, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO PARA TODA A POPULAÇÃO.
ASSIM, SOLICITO A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES NA APROVAÇÃO DA NOSSA PROPOSTA E AS PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/05/2025 11:04:01 CADASTRADO 
AGENTE: JOHNNY COSTA
CADASTRADO   
06/05/2025 11:19:18 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
08/05/2025 09:10:13 PAUTA  0465ª (QUADRINGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 8 DE MAIO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
08/05/2025 10:31:18 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 058/2025 
15/05/2025 09:31:38 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOHNNY COSTA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Sessão: 0465/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SRº. PREFEITO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A "DUNA PRETA" E O FORTE SÃO MATHEUS, NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

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