SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA E BERNARDINO SOARES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
A PRESENTE INDICAÇÃO SE JUSTIFICA DIANTE DA NECESSIDADE DE AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA E BERNARDINO SOARES, LOCAL QUE TEM REGISTRADO TRÁFEGO INTENSO DE VEÍCULOS E CIRCULAÇÃO CONSTANTE DE PEDESTRES, INCLUSIVE CRIANÇAS E IDOSOS.
A AUSÊNCIA DE MECANISMOS FÍSICOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE TEM FAVORECIDO A PRÁTICA DE DIREÇÃO IMPRUDENTE, EXPONDO OS USUÁRIOS DA VIA A RISCOS ELEVADOS, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO. A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DEVIDAMENTE SINALIZADO CONTRIBUIRÁ PARA A MODERAÇÃO DO TRÁFEGO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES.
A MEDIDA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE, QUE PERMITE A IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE SEMPRE QUE CONSTATADA A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO À VIDA E À ORDEM NO TRÂNSITO. ALÉM DISSO, O LOCAL INTEGRA UMA IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO INTERNA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, SENDO UTILIZADO DIARIAMENTE POR MORADORES, TRABALHADORES E ESTUDANTES.
A ADOÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE, NESTE CONTEXTO, REPRESENTA UMA SOLUÇÃO EFICAZ E DE BAIXO CUSTO PARA O PODER PÚBLICO, COM IMPACTO DIRETO NA QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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29/04/2025 14:51:35 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
30/04/2025 11:36:55 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA E BERNARDINO SOARES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/1997) E DA RESOLUÇÃO Nº 600/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), QUE ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL EM VIAS PÚBLICAS, ALÉM DE OUTRAS NORMATIVAS E REGULAMENTAÇÕES MUNICIPAIS QUE POSSAM COMPLEMENTAR ESSAS DIRETRIZES.