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SESSÃO ORDINÁRIA: 0248/2022

Informações da sessão
Data: 13/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0248ª (DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANDERSON BENTO (VANDERSON BENTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 144/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO PSICOLÓGICO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, UNIDADES DE SAÚDE EMERGENCIAIS E MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 145/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO FOSSA LIMPA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS QUE NÃO POSSUAM INFRAESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUT ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 146/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE JESUS QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PRÉVIOS PARA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO” COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 299/2022)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 148/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO QUE INSTITUI O PROJETO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 300/2022)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 167/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE CONSUMO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS P ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 176/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA AOS PORTADORES DE DIABETES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( OFÍCIO/GAPRE - ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 304/2022)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 396/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 305/2022).

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO QUE DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 306/2022)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 307/2022)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 308/2022)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 069/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 309/2022)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022 DE AUTORIA DO VEREADORA CAROLINE MIDORI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM CONVENÇÃO, REGULAMENTO OU REGIMENTO INTERNO DOS CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO APRESENTAR CLÁUSULAS OU REGRAS RESTRITIVAS SOBRE A PERMANÊNCIA DE A ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES QUE DISPÕE SOBRE CANAIS DE COMUNICAÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL COMO MEDIDA ESSENCIAL DE ENFRENTAMENTO, INCLUSIVE DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELATIVA À PANDEMIA, QUE GARANTAM O ATENDIMENTO CÉLERE E ÁGI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 312/2022)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 143/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DA CIDADANIA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 313/2022)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 157/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 314/2022)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº115/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 315/2022)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE OBRIGA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL A DISPONIBILIZAR EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO E A CADA SEMESTRE (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 320/202 ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 116/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3.663, DE 5 DE OUTUBRO DE 2001, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZAD ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 (PCCR), EM DESTAQUE OS ARTS. 40, 63, 73 E 74 ALTERADOS PELA EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 . (ORP Nº 317/2022)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 (PCCR), EM DESTAQUE O ART. 115 ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA 03/2022 . (ORP Nº 317/2022)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 (PCCR), EM DESTAQUE O INCISO III DO ART. 40, ADICIONADO PELA EMENDA ADITIVA 03/2022 . (ORP Nº 317/2022)

Situação: Rejeitado

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 (PCCR), EM DESTAQUE AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA EMENDA SUPRESSIVA 03/2022 . (ORP Nº 317/2022)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • CRIA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE FUNDOS ARTIFICIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

  • CONCEDE AOS PORTADORES DE TUBERCULOSE, QUE ESTIVEREM EM TRATAMENTO CLÍNICO-AMBULATORIAL, E RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTES MUNICIPAIS.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA DOS BIQUINIS, O TRECHO DA ATUAL RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS QUE INICIA ENTRE A RUA JORGE VEIGA E A RUA DALDEVINO JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARTICULAR ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCESSÃO, PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, INSTALAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE D ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À NATÁLIA SOUZA XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

  • REQUER À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO MONTE ALEGRE II.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL DA CRIANÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA ADOLFO BERANGER JÚNIOR NO BAIRRO GUARANI NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO E MATERNIDADE, NO HOSPITAL DE TAMOIOS.

Situação: Tramitação

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DA CIDADANIA, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS VIGIAS PATIMONIAIS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oséias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA REALEJO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARIAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE ANIMAIS NA VIA DO BAIRRO DO GURIRI.

Situação: Tramitação

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A REABERTURA DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA ÓRGÃO VINCULADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Situação: Tramitação

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA CALÇADA ACESSÍVEL.

Situação: Tramitação

Autor: Josias Rocha Medeiros

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE LOCALIZADO NO BAIRRO JACARÉ.

Situação: Tramitação

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.

Situação: Tramitação

Autor: Josias Rocha Medeiros

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NA RUA ENCANTADA, NO LOTEAMENTO CAMPOS NOVOS – BAIRRO NOVA CABO FRIO.

Situação: Tramitação

Autor: Miguel Alencar

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REAVALIE A PREVISÃO DOS VALORES DE INVESTIMENTO DA MODERNIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DO 2º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Tramitação

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

  • DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, E DO DECRETO Nº 44.810 DE 26 DE MAIO DE 2014, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMPELINDO O ENVIO DAS RECLAMAÇÕES, COM A PERIODICIDADE MÁXIMA DE 30 DIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Situação: Aprovado

Autor: Josias Rocha Medeiros

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS ATENDIDOS, COMUNICAREM O FATO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DOSSIÊ DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Douglas Serafim Felizardo

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E LIMITATIVA PARA EFEITO DE ACESSO A RELAÇÃO DE TRABALHO, OU DE SUA MANUTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

  • OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI Nº 10.962, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004 E DO DECRETO Nº 5.903 DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA E AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3.987, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE EM SUPERMERCADOS COM MAIS DE CINCO CAIXAS DE ATENDIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

Sessão Ordinária 13/09/2022

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