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Lista de matérias

Foram encontradas 963 registros
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NO BAIRRO DO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMO. SR.PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZE O ORDENAMENTO DO CENTRO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, ACERCA DOS FOODTRUCKS E CAMELÔS, REMANEJANDO-OS PARA A PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE PROFISIONAIS PARA EQUIPE MULTIDICIPLINAR NO CENAPE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE RESGATE DO SAMU NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, MULETAS, BENGALAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE APOIO PARA EMPRÉSTIMO DE FORMA GRATUITA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA A FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE NA ENTRADA DO BAIRRO RESERVA PERÓ, LOCALIZADO NA ESTRADA DE BÚZIOS AO LADO DO LAR DA CIDINHA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE VEÍCULOS DENTRO DOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE AOS PACIENTES QUE SÃO CONDUZIDOS A OUTROS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E/ OU TRATAMENTOS , QUE NÃO SÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E QUE HAJA NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO, DE FORMA QUE ESSES CIDADÃOS TENHAM MAIOR FACILIDADE DE INGRESSAR E RETORNAR COM MAIS SEGURANÇA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL "CASTRAMÓVEL" EM TODO MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE A ENTRADA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE CABO FRIO, NA AVENIDA WILSON MENDES.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE MANUTENÇÃO NA RUA DOS BIQUÍNIS, GAMBOA

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MUTIRÃO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA E CONSERTO NAS BOCAS DE LOBO NA RUA ROBERTO SILVEIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MUTIRÃO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA, CONSERTO NAS BOCAS DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHA NA RUA DA SAÚDE, RUA LÉDIO SOARES E RUA MARIA JULIA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA Nº 486 NO BAIRRO BOCA DO MATO -CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA À SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NO BAIRRO DO JACARÉ POR GALERIAS PLUVIAIS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO BURACO NA RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO JACARÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 3A, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, AUMENTO DA FAIXA ETÁRIA DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PARA 06 MESES A 03 ANOS NA CRECHE MARIA AMÁLIA DOS SANTOS SILVEIRA SITUADA NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS FAÇA A MANUTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS NECESSARIAS PARA VIABILIZAR QUE O ESPAÇO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, POSSA FUNCIONAR TAMBÉM UM RESTAURANTE POPULAR.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESASSOREAR O CANAL DO ITAJURU NA ALTURA DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SAQUAREMA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • ALTERA A LEI 2.471 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025.

Autor: Maioria dos Vereadores

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI 2.471 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 14/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO DO MUNICÍPIO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, EM VIAGEM OFICIAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE PROFISSIONAIS DE AUXÍLIO ESCOLAR ESPECIALIZADOS NAS SALAS DE AULA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE MÁQUINAS PARA A OTIMIZAÇÃO DO ACESSO À PRAIA DO SUDOESTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

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