SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUATORZE, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA AVENIDA WILSON MENDES, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA MACHADO GUIA, NO BAIRRO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SR. ÂNGELO AMARAL RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA RUA APOCALIPSE, NO BAIRRO JACARÉ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A PATRULHA PET, GRUPAMENTO DESTINADO À FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DOS BANHEIROS, RAMPA E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO.

INSTITUI O CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER, ANTERIORMENTE DENOMINADO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER, E O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FUMTER, INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER, ANTERIORMENTE DENOMINADO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER, E O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FUMTER, INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER, ANTERIORMENTE DENOMINADO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER, E O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FUMTER, INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 151/2025 - ME Nº 029/2025)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM FOCO NA REDUÇÃO DE VELOCIDADE AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS, VISANDO A SEGURANÇA DE PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA ESTABELECER NOVA REDAÇÃO, INCORPORAR PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS ESTRUTURANTES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO DA ÁREA SITUADA NA BIFURCAÇÃO ENTRE AS RUAS VENEZA E ELOI CHAVES, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, TRANSFORMANDO-A EM UM ESPAÇO PÚBLICO (PRAÇA) ORGANIZADO E PAISAGISTICAMENTE AGRADÁVEL.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PRAIA DO FORTE IMÓVEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 179/2025.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA VIA ASFÁLTICA NA TRAVESSA APOCALIPSE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE INTESTINO "SETEMBRO VERDE", NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE CORRIDA TURMA DO FUNDÃO REPRESENTADA POR LARISSA ALVES DOS SANTOS E DANIELA DA ROSA MORETH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR RAMPAS DE ACESSO À ÁGUA DO MAR EM TRECHOS DA ORLA DE TAMOIOS, GARANTINDO ACESSIBILIDADE PARA TODOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO PARANHOS, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA NO DISTRITO DE TAMOIOS, POR MEIO DO MAMÓGRAFO ITINERANTE DO ESTADO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO NUNES DA PENHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ GUSTAVO FRANCESCONI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIDADE DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BOCA DA BARRA,NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PONTAL DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO ILHA DRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CONCÓRDIA DE JESUS, NO BAIRRO PASSAGEM, NAS PROXIMIDADES DO CANTO DA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO UMA ESTRUTURA MULTIFUNCIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS. NESTE MUNICÍPIO.