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Lista de matérias

Foram encontradas 1480 registros
Informações atualizadas em: 18/08/2025 - 17:24:14
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VILA DO SOL.

Autor: Zé Antônio

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA DO SOL.

Autor: Zé Antônio

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, UMA ANTES E OUTRA DEPOIS DO NÚMERO 69, NA AVENIDA MARLIM NO BAIRRO OGIVA.

Autor: Zé Antônio

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DE CDD DE TAMOIOS-RJ/ COORDENAÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS BAIRROS SINAGOGA, VISTA ALEGRE, FLORESTINHA E NOVA CALIFÓRNIA NA ROTA DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS.

Autor: Johnny Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 15, PRÓXIMO À ESTRADA DO MONTE ALEGRE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I.

Autor: Jean da Auto Escola

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Autor: Alexandra Codeço

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA OMAR FONTOURA, A PARTIR DO NÚMERO 742 ATÉ A RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO A REFORMA DO ESPAÇO UTILIZADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO, EM TAMOIOS.

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean da Auto Escola

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA COMSERCAF, SENHOR JEHANN COSTA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: André Jacaré

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EXTENSÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA DOS BADEJOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zé Antônio

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Jacaré

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELIETE FREIRE DOREA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Zé Antônio

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO..

Autor: André Jacaré

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Jacaré

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE CLÍNICAS NAS ESCOLAS VISANDO OS PORTADORES DE TRANSTORNOS COMO AUTISMO, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL .

Autor: André Jacaré

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Zé Antônio

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO JUNTO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DECORRER NA ESTRADA DE BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS E DEVERES DE INQUILINOS E CONDÔMINOS, INCLUI-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Jacaré

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Zé Antônio

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREA A SER EDIFICADA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 118/2025 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE DENÚNCIAS DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO "FORTE DA PRAIA", COM ÊNFASE NA ÁREA UTILIZADA COMO QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ARENA CHOPÃO. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA ESTABELECER NOVA REDAÇÃO, INCORPORAR PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS ESTRUTURANTES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO GAPRE Nº 152/2025 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 30/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VIDA ATIVA, PROMOVENDO O ESTIMULO COGNITIVO NA TERCEIRA IDADE.

Autor: Alexandra Codeço

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. WILSON MENDES NA ENTRADA NA RUA DO POMAR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PAI PRESENTE" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandra Codeço

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PONTOS DE ÔNIBUS COM INTEGRAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

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