SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CRIAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NOVO PARA INSTALAR O NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA GERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOCALIZADA NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, 2104, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA DAS LEBRES NO BAIRRO UNAMAR, NO SEGUNDO DISTRITO, EM CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA GUIOMAR NOVAES, NO BAIRRO UNAMAR, NO SEGUNDO DISTRITO, EM CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO(RJ-106), NO TRECHO DO BAIRRO SAMBURÁ, COM ADOÇÃO DE INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS EM PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ZÉ PRETINHO, NO BAIRRO ITAJURU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO LOGÍSTICO, EMPRESARIAL, INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR E ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DO RETORNO DE VEÍCULOS NA AVENIDA EXCELSIOR NAS PROXIMIDADES DA RUA GOIÁS E A RUA BRASILIA, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CALÇADA ACESSÍVEL, COM PADRONIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE, LOCALIZADO NA RUA HUNGRIA 139, JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO SANTIAGO, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO(RJ-106), NO TRECHO DO BAIRRO UNAMAR, COM ADOÇÃO DE INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS EM PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 141/2026.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINA INCLUSIVA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA ASSISTIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS NA AV. BEIRA MAR, ORLA DE TAMOIOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ORLANDO BRAGANÇA( LADO PRAIA), NO BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO, EM CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SHALON, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.542, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, VISANDO A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIANA CARAZZA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.542, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, VISANDO A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 19/2026 - ME Nº 10/2026)
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, UTILIZANDO O TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA 3, AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E DA CRECHE MUNICIPAL.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO PEREIRA TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
ALTERA A LEI Nº 4.547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR O "MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO AO LADO DO PROJETO ALBATROZ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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