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Foram encontradas 1112 registros

Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:21:36

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA BENÇÃO, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho Vereador

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA BENÇÃO, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

03/06/2026
Autor: Geovani Ratinho Vereador
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho Vereador

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

03/06/2026
Autor: Geovani Ratinho Vereador
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A UNIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ÁREA CONHECIDA COMO "CAJUEIRO" SOB A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA E CONSOLIDADA DE "BAIRRO PERÓ".

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A UNIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ÁREA CONHECIDA COMO "CAJUEIRO" SOB A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA E CONSOLIDADA DE "BAIRRO PERÓ".

03/06/2026
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO E ABANDONO DE CARRINHOS DE COMPRAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO E ABANDONO DE CARRINHOS DE COMPRAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2026
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO A90, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO A90, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

03/06/2026
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA A EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA A EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA, NESTE MUNICÍPIO.

02/06/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO À FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO À FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU EM SITUAÇÃO DE RISCO.

02/06/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.

02/06/2026
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NAS RUAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NAS RUAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

02/06/2026
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CINEMA AO AR LIVRE NAS PRAIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CINEMA AO AR LIVRE NAS PRAIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

02/06/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO.

02/06/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E OPERACIONAL VISANDO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE GELO, COMO EQUIPAMENTOS DE APOIO À ATIVIDADE PESQUEIRA, JUNTO ÀS COLÔNIAS DE PESCADORES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E OPERACIONAL VISANDO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE GELO, COMO EQUIPAMENTOS DE APOIO À ATIVIDADE PESQUEIRA, JUNTO ÀS COLÔNIAS DE PESCADORES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE TAMOIOS.

02/06/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (CEMAN), NO DISTRITO DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (CEMAN), NO DISTRITO DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

02/06/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA RUFINO ALEIXO BRAGA, EM FRENTE AO CAMPO DO MORUBÁ, VISANDO MELHORIA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E EROSÕES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA RUFINO ALEIXO BRAGA, EM FRENTE AO CAMPO DO MORUBÁ, VISANDO MELHORIA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E EROSÕES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/06/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE ATITUDINAL E APOIO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE ATITUDINAL E APOIO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA – NMPU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA – NMPU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALICE TORRES, NO BAIRRO PORTINHO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALICE TORRES, NO BAIRRO PORTINHO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/06/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS E BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS E BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/06/2026
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CONJUNTO COM A EMPRESA SALINEIRA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REAVALIAÇÃO DA REDUÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE TAMOIOS E O PRIMEIRO DISTRITO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DE FORMA A EVITAR PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NOS SETORES DE HOTELARIA, POUSADAS, TURISMO E SERVIÇOS CORRELATOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CONJUNTO COM A EMPRESA SALINEIRA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REAVALIAÇÃO DA REDUÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE TAMOIOS E O PRIMEIRO DISTRITO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DE FORMA A EVITAR PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NOS SETORES DE HOTELARIA, POUSADAS, TURISMO E SERVIÇOS CORRELATOS.

01/06/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE MEDICAMENTOS E DA SALA DE VACINAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO FLORESTINHA, NO SEGUNDO DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE MEDICAMENTOS E DA SALA DE VACINAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO FLORESTINHA, NO SEGUNDO DISTRITO DE TAMOIOS.

01/06/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALEXIS NOVELLINO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALEXIS NOVELLINO, NESTE MUNICÍPIO.

01/06/2026
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PASSAR UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PATROL NA RUA CINQUENTA E SETE E NA ESTRADA MONTE ALEGRE.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PASSAR UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PATROL NA RUA CINQUENTA E SETE E NA ESTRADA MONTE ALEGRE.

01/06/2026
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL MEMÓRIA VIVA: RÁDIO-NOVELA E PODCAST DESCENTRALIZADO DAS TRADIÇÕES CABO-FRIENSES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 4, ODS 8, ODS 10 E ODS 16 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Comissão Devolve

Situação: Parecer Favorável

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL MEMÓRIA VIVA: RÁDIO-NOVELA E PODCAST DESCENTRALIZADO DAS TRADIÇÕES CABO-FRIENSES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 4, ODS 8, ODS 10 E ODS 16 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM ÁREAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM ÁREAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/06/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O FESTIVAL DO MARISCO, REALIZADO NO BAIRRO PERÓ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O FESTIVAL DO MARISCO, REALIZADO NO BAIRRO PERÓ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

01/06/2026
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CRIAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NOVO PARA INSTALAR O NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CRIAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NOVO PARA INSTALAR O NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

28/05/2026
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA GERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOCALIZADA NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, 2104, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA GERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOCALIZADA NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, 2104, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

28/05/2026
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA DAS LEBRES NO BAIRRO UNAMAR, NO SEGUNDO DISTRITO, EM CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA DAS LEBRES NO BAIRRO UNAMAR, NO SEGUNDO DISTRITO, EM CABO FRIO.

28/05/2026
Autor: Adeir Novaes
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA GUIOMAR NOVAES, NO BAIRRO UNAMAR, NO SEGUNDO DISTRITO, EM CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA GUIOMAR NOVAES, NO BAIRRO UNAMAR, NO SEGUNDO DISTRITO, EM CABO FRIO.

28/05/2026
Autor: Adeir Novaes
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO(RJ-106), NO TRECHO DO BAIRRO SAMBURÁ, COM ADOÇÃO DE INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS EM PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO(RJ-106), NO TRECHO DO BAIRRO SAMBURÁ, COM ADOÇÃO DE INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS EM PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.

28/05/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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