SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO TRECHO QUE FAZ COM A RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, COM RADAR, NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE NOTURNA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS INFANTIS DURANTE A NOITE EM RAZÃO DO TRABALHO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, EM FRENTE AO CIEP 458 – HERMES BARCELOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
ALTERA A LEI Nº 4.547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À HORMONIOTERAPIA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROGRAMA "MENTES DO FUTURO: ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL" NO CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO DECK DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) TAPETE DE ACESSIBILIDADE EM CADA PRAIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA BANHO ASSISTIDO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RASTREIO PARA CÂNCER COLORRETAL, POR MEIO DA PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES E COLONOSCOPIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 14, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNÍCIPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ERNESTO DE MELO, NO TRECHO DE CONFRONTO COM A RUA SARGENTO PAULO CÉSAR FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA ERNESTO DE MELO, NAS PROXIMIDADES DO Nº366, NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PRODUTOR RURAL – CADPRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Comissão Devolve
Situação: Sem Parecer
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA EXTENSÃO DA RUA NICOLA ASLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
ALTERA A LEI Nº 4.546/2026 E INCLUI O CIRCUITO DE MÚSICA GOSPEL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E COMPETIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Comissão Devolve
Situação: Sem Parecer
REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBRAS E RESTAURAÇÃO PARA O PISO ASFÁLTICO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS DE BOTAFOGO E SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ESCULTURA "ENCONTRO DE CULTURAS" NO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM O ODS 11 (CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS).
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PREVENTIVO E ACOLHIMENTO INICIAL EM SAÚDE MENTAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS), COM AMBIENTE ACOLHEDOR E NÃO ESTIGMATIZANTE.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO LEQEMBI (LECANEMABE) NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PACIENTES COM DOENÇA DE ALZHEIMER EM ESTÁGIO INICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ACESSO À TERAPIA CELULAR CAR-T PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA PRAÇA ARENA PARQUE BURLE, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BUDAPESTE COM RUA L, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LAIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO OU A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO NA RUA 14, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA PARA PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS QUE CAUSEM DESORIENTAÇÃO OU PERDA DE MEMÓRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" E REPARO NA MALHA VIÁRIA DA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO PALMEIRAS, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE POSTURAS, O PLANO DIRETOR (LC Nº 52/2023) E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 9 E ODS 11).
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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