SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, CONHECIDA COMO RUA DAS VANS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, CONHECIDA COMO RUA DAS VANS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED NA RUA DA PAIXÃO, BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho Vereador
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED NA RUA DA PAIXÃO, BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARLI CAPP, EM UNAMAR, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO E O REFORÇO DO TELHADO, A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DAS GRADES DOS ALAMBRADOS, A REVITALIZAÇÃO DO PISO COM NOVA PINTURA E DEMAIS MANUTENÇÕES ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARLI CAPP, EM UNAMAR, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO E O REFORÇO DO TELHADO, A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DAS GRADES DOS ALAMBRADOS, A REVITALIZAÇÃO DO PISO COM NOVA PINTURA E DEMAIS MANUTENÇÕES ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA REDENTOR ,NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA REDENTOR ,NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO APÓSTOLO PAULO CÉLIO NEVES, DA IGREJA APOSTÓLICA BETESDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CRISTÃ E À PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL EM CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO APÓSTOLO PAULO CÉLIO NEVES, DA IGREJA APOSTÓLICA BETESDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CRISTÃ E À PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA URGENTE E, CONFIRMADA A NECESSIDADE, A REMOÇÃO DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO MERCADO BARCELOS, NO BAIRRO AQUÁRIOS, EM TAMOIOS, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS CABÍVEIS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA URGENTE E, CONFIRMADA A NECESSIDADE, A REMOÇÃO DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO MERCADO BARCELOS, NO BAIRRO AQUÁRIOS, EM TAMOIOS, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS CABÍVEIS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO MEMÓRIA É VIDA DESTINADO AO SUPORTE PSICOLÓGICO E MULTICIPLINAR PARA FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.878, DE 4 DE JUNHO DE 2024.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO MEMÓRIA É VIDA DESTINADO AO SUPORTE PSICOLÓGICO E MULTICIPLINAR PARA FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.878, DE 4 DE JUNHO DE 2024.
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INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINUIDADE ASSISTENCIAL E PÓS-ALTA PRIORITÁRIA A PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINUIDADE ASSISTENCIAL E PÓS-ALTA PRIORITÁRIA A PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM DISPOSITIVOS DE GEOLOCALIZAÇÃO PARA AGRESSOR E VÍTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM DISPOSITIVOS DE GEOLOCALIZAÇÃO PARA AGRESSOR E VÍTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA PRAIA DAS PALMEIRAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA PRAIA DAS PALMEIRAS.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES.
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ALTERA OS ARTS. 59 E 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA DISPOR SOBRE A AUSÊNCIA DO PREFEITO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO E SOBRE A TRANSMISSÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA OS ARTS. 59 E 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA DISPOR SOBRE A AUSÊNCIA DO PREFEITO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO E SOBRE A TRANSMISSÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA LAURA ASSUNÇÃO AZEVEDO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA LAURA ASSUNÇÃO AZEVEDO.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ILLO RANGEL OLIVEIRA SANTOS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ILLO RANGEL OLIVEIRA SANTOS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ESPONDILOARTRITES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ESPONDILOARTRITES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPARO NO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DIMAS TEIXEIRA, NA ALTURA DO Nº 830, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPARO NO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DIMAS TEIXEIRA, NA ALTURA DO Nº 830, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, (SEMMURB) QUE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM A EMPRESA SALINEIRA. VISANDO CRIAR UMA LINHA QUE DÊ ACESSO AO AEROPORTO, A PARTIR DA AVENIDA DO CONTORNO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, (SEMMURB) QUE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM A EMPRESA SALINEIRA. VISANDO CRIAR UMA LINHA QUE DÊ ACESSO AO AEROPORTO, A PARTIR DA AVENIDA DO CONTORNO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CARLOS GUILHERME RESENDE MARIZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CARLOS GUILHERME RESENDE MARIZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SINAGOGA, NO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SINAGOGA, NO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO PIRES.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO PIRES.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR WAGNER FREDERICO PIRES MIRANDELA.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR WAGNER FREDERICO PIRES MIRANDELA.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO JOSÉ CARLOS DA CUNHA.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO JOSÉ CARLOS DA CUNHA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NO TRECHO URBANO DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NO TRECHO URBANO DE TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR INTERMÉDIO DA COMSERCAF, VISANDO À ARTICULAÇÃO COM O INEA PARA AÇÕES DO PROGRAMA LIMPA RIO, DESTINADAS À LIMPEZA E AO DESASSOREAMENTO DE CANAIS E CURSOS D’ÁGUA NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR INTERMÉDIO DA COMSERCAF, VISANDO À ARTICULAÇÃO COM O INEA PARA AÇÕES DO PROGRAMA LIMPA RIO, DESTINADAS À LIMPEZA E AO DESASSOREAMENTO DE CANAIS E CURSOS D’ÁGUA NO DISTRITO DE TAMOIOS.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAPHAEL RODRIGUES JUNIOR.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAPHAEL RODRIGUES JUNIOR.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO APÓSTOLO GESIÉ AZEVEDO DA SILVA.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO APÓSTOLO GESIÉ AZEVEDO DA SILVA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
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