SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VALÉRIO ALBUQUERQUE, CONHECIDA COMO PRAÇA DO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, NA ESQUINA COM A AVENIDA DOS PLANETAS, NO BAIRRO FOGUETE, EM CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VALÉRIO ALBUQUERQUE, CONHECIDA COMO PRAÇA DO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, NA ESQUINA COM A AVENIDA DOS PLANETAS, NO BAIRRO FOGUETE, EM CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO E PREENCHIMENTO COM BICA CORRIDA, DAS VIAS QUE MENCIONA, DESPROVIDAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VILA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO E PREENCHIMENTO COM BICA CORRIDA, DAS VIAS QUE MENCIONA, DESPROVIDAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VILA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA ESCOLAR, COM AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PREVENÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA ESCOLAR, COM AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PREVENÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO CÉSAR BOAVENTURA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO CÉSAR BOAVENTURA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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RECONHECE A FESTA DE SANTA SARA KALI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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RECONHECE A FESTA DE SANTA SARA KALI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE O "PRESENTE DE YEMANJÁ EM TAMOIOS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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RECONHECE O "PRESENTE DE YEMANJÁ EM TAMOIOS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA INGLATERRA, EM FRENTE À RGB ELETRÔNICA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA INGLATERRA, EM FRENTE À RGB ELETRÔNICA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PORTANDO OBJETOS PESSOAIS E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PORTANDO OBJETOS PESSOAIS E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ASSOCIAÇÃO DE CAVALGADAS PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DAS TRADIÇÕES EQUESTRES EM NOSSA REGIÃO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ASSOCIAÇÃO DE CAVALGADAS PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DAS TRADIÇÕES EQUESTRES EM NOSSA REGIÃO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE CABELOS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE PERUCAS A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 15.127/2025, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE CABELOS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE PERUCAS A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 15.127/2025, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS PELO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS PELO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ROBERTO SILVEIRA.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ROBERTO SILVEIRA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.471/2025, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS POR PIX E QR CODE EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.471/2025, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS POR PIX E QR CODE EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DO Nº 1760, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DO Nº 1760, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO E À REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.606, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO E À REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.606, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DURVAL SILVA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DURVAL SILVA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM NEUROPEDIATRA PARA REFORÇO DO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM NEUROPEDIATRA PARA REFORÇO DO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA RONDÔNIA, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA RONDÔNIA, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ROTAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA MOBILIDADE SEGURA E AUTÔNOMA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ROTAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA MOBILIDADE SEGURA E AUTÔNOMA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE PARA TODOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DEGRADADAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE PARA TODOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DEGRADADAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO,NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO,NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR PEDRO ANASTÁCIO BAPTISTA, DA IGREJA EVANGÉLICA NASCIDOS DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CRISTÃ E À PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL EM CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR PEDRO ANASTÁCIO BAPTISTA, DA IGREJA EVANGÉLICA NASCIDOS DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CRISTÃ E À PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOEMIA, NO BAIRRO PORTO DO SOL.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOEMIA, NO BAIRRO PORTO DO SOL.
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