Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 16184 registros
Informações atualizadas em: 14/01/2026 - 15:56:26
  • FICA DENOMINADA VITORINO ALVES CORDEIRO, TRAVESSA NOVELINO, SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA, COM INÍCIO NA RUA JOSEFINA DA VEIGA E FINAL NA RUA RONDÔNIA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA JOSÉ FERREIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO LIMA RIBEIRO.

  • DISPÕE SOBRE NORMAS DE IMPACTO AMBIENTAL.

  • FICA AUTORIZADO A DESAFETAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO BRAGA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SÉRGIO CAMILO, A TRAVESSA PROJETADA SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA, COM INÍCIO NA RUA FELICIANO CARDOSO E TÉRMINO NA RUA PAULO BURLE.

  • DISPÕE SOBRE DENOMONAÇÃO DE IPECIDES LUÍS DE LEMOS, A RUA PROJETADA, SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA, COM INÍCIO NA RUA AMÉRICA CENTRAL E TÉRMINO NA RUA FELICIANO CARDOSO.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL DA SILVA NEVES, RUA PROJETADA, SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA, COM INÍCIO NA PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO E TÉRMINO NA RUA ''G''.

  • FICA DENOMINADA AVENIDA EDUARDO PESSOA CAVALCANTI, A AVENIDA COM INÍCIO NA RODOVIÁRIA E TÉRMINO À RUA CURITIBA, PALMEIRAS, NESTA CIDADE.

  • FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O CENTRO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E GEOLÓGICAS DO PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E OUTROS MINERAIS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RICARDO MOREIRA VIEIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SALVADOR MAIQUES ALVES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA HELY CORREA DE MELLO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR OCTAVIO PERISSE

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NILTON CARNEIRO DE FREITAS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA SALMA RUBIA CELENTE DOS SANTOS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ILSON ROCHA.

  • DISPOE SOBRE LICENCA AO VEREADOR ACYR SILVA DA ROCHA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE JESUS ALVES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CARLOS PIRES COUTINHO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DAVID DUTRA.

  • ARILDO JOSE AGUIAR

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR HERVAL TINO DE AZEVEDO JUNIOR.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA CANDIDA CORREIA ESTEVES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ALFREDO ARAUJO.

  • FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HERMENEGILDO VIDAL DE OLIVEIRA.

  • FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ODETE DOS SANTOS.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA ANTONIA DA MOTTA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUDOVINA DA CONCEIÇÃO CORREIA ESTEVES.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON