DESIGNAR O FUNCIONÁRIO MARIO CLEBER ALCEBIADES PEREIRA, RESPONSÁVEL PELO HASTEAMENTO E DESCERRAMENTO DO PAVILHÃO NACIONAL, NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA CASA LEGISLATIVA E EM DIAS DE FESTIVIDADES DA SEMANA DA PÁTRIA.

AT0 Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 1989.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM O QUE DETERMINA O ÍTEM VI DO ARTIGO 13º DA LEI Nº 5700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971,

R E S O L V E :

ARTIGO 1º - DESIGNAR O FUNCIONÁRIO MARIO CLEBER ALCEBÍADES PEREIRA, RESPONSÁVEL PELO HASTEAMENTO E DESCERRAMENTO DO PAVILHÃO NACIONAL, NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA CASA LEGISLATIVA E EM DIAS DE FESTIVIDADES DA SEMANA DA PÁTRIA.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 03/01/1989.


JANIO DOS SANTOS MENDES
PRESIDENTE