VEDA, NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS OU REDES SUBTERRÂNEAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CZ$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZADOS) A FAVOR DA LIGA CABOFRIENSE DE ESPORTES.

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA APLICACAO FINANCEIRA.

DISPÕE SOBRE ADENDO AO ARTIGO 2º DA LEI 630/86 - AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BRAGA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO DE UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, PARA A RENOVACÃO DA MESA EXECUTIVA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MARCO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS DE Nº 74/86, 75/86, 04/87, 01/87,05/87 E 06/87.

TRANSFERIR EX - OFÍCIO A SERVIDORA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 13, DO CARGO DE SECRETÁRIA PARA O DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ARTIGO 4º DA RESOLUCÃO Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 1987.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 002/87.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ENCONTRA-SE OCUPADO PELA ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ENCONTRA-SE OCUPADO PELA ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARLI CARVALHO DA CONCEIÇÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NICANOR DA SILVEIRA COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULMIRA RAMOS DE SANT’ANNA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARTUR REIS TEIXEIRA AZEREDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ATALIBA PEREIRA FILHO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVA Nº 64,66,69,70,71,72,73.

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO IBASCAF.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BRAGA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CZ$300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CZ$486.512,81 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DOZE CRUZADOS E OITENTA E UM CENTAVOS).

DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE ALCANCE SOCIAL E EQUIPAMENTOS URBANOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SEMONIDES DE SOUZA CARDOSO.

NOMEAR A PARTIR DESTA DATA JONES PINHEIRO FERREIRA, PARA EXERCER A FUNCÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, DE ACORDO COM A TABELA III, DA RESOLUCÃO Nº 49 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986.

O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O TRIÊNIO 1987/1988/1989.

O ORÇAMENTO DO IBASCAF - INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1987.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O TRIÊNIO DE 1987/1988/1989.