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Lista de leis

Foram encontradas 16070 registros
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FLORENTINO DE CARVALHO.

  • FICA DENOMINADA ENGENHEIRO HUGO DE MATTOS SANTOS, A RUA PROJETADA NA GLEBA 4 DA FAZENDA GERIBÁ, MANGUINHOS - 3º DISTRITO.

  • NA CONCESSÃO DE NOVOS ALVARÁS PARA LOCALIZAÇÃO A QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DEVERÁ OBTER FAVORÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

  • ASSOC. FEM. DE AMIGAS E MORADORES DO J.E

  • ASSOC. DE MORADORES DO JARD. ANASTACIA

  • MISSAO BENEF. RELIGIOSA SANTA ANASTACIA

  • SUBVENÇÃO EM FAVOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA D'ASSUNÇÃO DE CABO FRIO.

  • SUBVENÇÃO EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO TEIXEIRA JACURU.

  • CARLOS CARNEIRO COSTA

  • SUBVENCIONA O CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS, NA IMPORTÂNCIA DE CZ$5.000,00 (CINCO MIL CRUZADOS).

  • NOMEAR OS VEREADORES WILMAR MONTEIRO ONIAS CORDEIRO MORAIS E ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO, PARA QUE EM AUDIÊNCIA COM A DIRECÃO DO DENTEL, BUSCAR SOLUCÕES PARA EQUACIONAR O PROBLEMA CAUSADO COM A IMPORTÂNCIA DA RÁDIO SUCESSO FM NOS APARELHOS DE TV EM CABO FRIO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GELSON JOSE FIALHO.

  • JORGE DA SILVA PINTO

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. ADAO JOSE DE AMORIM.

  • IVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARGEU GOMES DA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA JOSE BARROSO LEITE.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR BENEDITO PEREIRA DA COSTA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DIRLEI LOURENCO LOPES.

  • FICA CONCEDIDO AO SR. JORGE DA SILVA PINTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA ELUIZA RAMOS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALONSO LIMA DE MORAES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA IRTES GOMES.

  • LUIS FERNANDO LOBO

  • TRANSFERIR O FUNCIONÁRIO EDSON CALDAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SEERVIÇOS GERAIS, PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO DE SOM.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE APRÍGIO MARIANO DOS SANTOS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA HELOISA TEIXEIRA PASSOS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA HILCELI DE SOUZA SANTA ROZA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOMAR SOARES DOS SANTOS.

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