DISPOE SOBRE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.

COMISSAO ESPECIAL APURAR PERDA DE AREA

NOMEAR OS VEREADORES WALTER BESSA TEIXEIRA, VIRGÍNIO CORRÊA DE SOUZA, ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE E SILVIA DOS SANTOS SIQUEIRA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA ATRAVÉS DA RESOLUCÃO Nº 98, DE 02 DE JUNHO DE 1987.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELOÍSA NAZARÉ DA SILVA.

FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE", QUE SERÁ COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO.

TORNA OBRIGATÓRIO, NO 3º DISTRITO, O CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO, BLOQUETES DE CONCRETO OU SIMILAR, EXCETO A ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADILSON PESSANHA RIBEIRO.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO DOS LAGOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA DE MOACIR JOSÉ DOS SANTOS FILHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EROTILDES GONÇALVES DA PAZ.

É CRIADO O PROGRAMA PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE FÍSICO NA EMPRESA PRIVADA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ MANFREDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBERTINA GONÇALVES LINHARES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALMERINDO RAMOS CARDOSO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DILVA FRANCISCA DA COSTA.

CONCEDE SUBVENÇÃO À COMUNIDADE DE JOVENS CRISTÃO S 8, NA IMPORTÂNCIA DE CZ$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZADOS)

FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ESPORTES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 06 A 14 ANOS.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS) A FAVOR DO LIONS CLUBE DE CABO FRIO.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUCÃO Nº 94 DE 23 DE JANEIRO DE 1987.

EXENERAR A PARTIR DESTA DATA O FUNCIONÁRIO MARCIO RODRIGUES BRAGA, DA FUNCÃO DE CHEFE DE ARQUIVO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JÚLIO MARIO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO ANO EM CURSO, A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.

NOMEAR OS VEREADORES: VIRGÍNIO CORRÊA DE SOUZA, ERONILDES DA SILVA SANTOS E GERALDINO FARIAS NEVES, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUCÃO Nº 96 DE 24 DE MARCO DE 1987.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSIAS VIRGÍLIO DA COSTA.

FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 3 VEREADORES, COMPRAZO DE 60 DIAS, PARA APURAR "IN-LOCO" AS ARBITRARIEDADES PRATICADAS POR UM FAZENDEIRO PROPRIETÁRIO NAS LOCALIDADES DE PACHECOS, ARAÇÁ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS.

FICA DENOMINADA TANCREDO NEVES, A RUA PROJETADA, COM INÍCIO NA AVENIDA DJALMA AZEVEDO E TÉRMINO NA RUA CAMINHO DO POMAR.

VEDA, NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO, ENQUANTO O MUNICÍPIO NÃO FOR DOTADO DE REDE DE ESGOTO CONSTRUÍDA E OPERADA PELA CEDAE.