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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • ASS. ESCOLAS SAMBAS BLOCOS DE CABO FRIO

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA.

  • BIBLIA SAGRADA

  • CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$10.000,00 (DEZ MUL CRUZADOS), AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE SAL DE CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA E ARARUAMA, ENTIDADE COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

  • AUTORIZADO A DESAFETAR UMA GLEBA DE TERRA FRONTAL À ESTRADA CABO FRIO-ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ-MANGUINHOS-3º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HILDA JACURU FERREIRA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ENEAS SILVEIRA DE CAMPOS.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO INÁCIO DOS SANTOS.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NORIVAL MARINHO DE CARVALHO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSELMO BASTOS CORRÊA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE TEREZA MAXIMINIANA DA SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DA CONCEIÇÃO FLORIANO.

  • FICA CONSTITUIDA A A COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APURAR JUNTO A CIA NACIONAL DA ÁLCALIS E AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, A RETIRADA DE AREIA DAS DUNAS DE CABO FRIO.

  • NOMEAR OS VEREADORES: ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE E GERALDINO FARIAS NEVES, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUIDA DE ACORDO COM A RESOLUCÃO Nº 102, DE 27/08/87, QUE IRÁ APURAR JUNTO A CIA NACIONAL DE ÁLCALIS E AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, A RETIRADA DE AREIA DAS DUNAS DE CABO FRIO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SANDRA REGINA SOARES CAMPOS.

  • CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  • DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO DE NCR$15.000,00 A EQUIPE DO CABO FRIO ESPORTE CLUBE JOVEM.

  • SUBVENÇÃO EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

  • SUBVENÇÃO EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PROGRESSO FUTEBOL CLUBE.

  • FICA AUTORIZADO A ALIENAÇÃO DE TERRAS DO INTERESSE DE RITA DE OLIVEIRA DA SILVA.

  • NOMEAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDES MARQUES SANTA ROZA, PARA COMPOR COMO MEMBRO A COMISSÃO DE LICITACÃO, CONSTITUIDA ATRAVÉS DO ATO Nº 01 DE 04 DE MARCO DE 1985.

  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVA Nº 52 E 62/87 EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACÃO EM VIGOR.

  • FICA O DIA 28 DE MAIO ESTABELECIDO COMO O DIA MUNICIPAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.

  • DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA À RUA ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, NO BRAGA, A FAVOR DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PADRÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL MEDEIROS.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DELMO DEFANTI.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBERTO ALVES DA SILVA. .

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GIOLETE SENA.

  • SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZADOS).

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