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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL RIBEIRO SOUZA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO BAPTISTA MENDONÇA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO SEVERINO DE LIMA.

  • DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA RESOLUCAO 11987 QUE CONCEDEU TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE ALFREDO ARAUJO.

  • DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E IBASCAF E OS ORÇAMENTOS PLURIANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E IBASCAF.

  • DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E IBASCAF E OS ORÇAMENTOS PLURIANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E IBASCAF

  • DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E IBASCAF E OS ORÇAMENTOS PLURIANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E IBASCAF.

  • DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E IBASCAF E OS ORÇAMENTOS PLURIANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E IBASCAF.

  • DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E IBASCAF E OS ORÇAMENTOS PLURIANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E IBASCAF.

  • NOMEAR OS VEREADORES GERALDINO FARIAS NEVES, VIRGÍNIO CORREA DE SOUZA E DIRLEY PEREIRA DA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUIDA PELA RESOLUCÃO Nº 136, DE 27 DE OUTUBRO DE 1987.

  • SUBVENÇÃO EM FAVOR DO CENA - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ DE SOUZA GAGO, A RUA CONHECIDA COMO ONIX, NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ, PORTINHO - 1º DISTRITO CABO FRIO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AIDIA ALZIRA CARDOSO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANUEL DA COSTA ROSA.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL GASTÃO, A RUA PROJETADA COM INÍCIO NO LOTE 05, NO GERIBÁ, MANGUINHOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

  • FICA DENOMINADA VITORINO ALVES CORDEIRO, TRAVESSA NOVELINO, SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA, COM INÍCIO NA RUA JOSEFINA DA VEIGA E FINAL NA RUA RONDÔNIA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA JOSÉ FERREIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO LIMA RIBEIRO.

  • DISPÕE SOBRE NORMAS DE IMPACTO AMBIENTAL.

  • FICA AUTORIZADO A DESAFETAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO BRAGA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SÉRGIO CAMILO, A TRAVESSA PROJETADA SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA, COM INÍCIO NA RUA FELICIANO CARDOSO E TÉRMINO NA RUA PAULO BURLE.

  • DISPÕE SOBRE DENOMONAÇÃO DE IPECIDES LUÍS DE LEMOS, A RUA PROJETADA, SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA, COM INÍCIO NA RUA AMÉRICA CENTRAL E TÉRMINO NA RUA FELICIANO CARDOSO.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL DA SILVA NEVES, RUA PROJETADA, SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA, COM INÍCIO NA PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO E TÉRMINO NA RUA ''G''.

  • FICA DENOMINADA AVENIDA EDUARDO PESSOA CAVALCANTI, A AVENIDA COM INÍCIO NA RODOVIÁRIA E TÉRMINO À RUA CURITIBA, PALMEIRAS, NESTA CIDADE.

  • FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O CENTRO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E GEOLÓGICAS DO PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E OUTROS MINERAIS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RICARDO MOREIRA VIEIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SALVADOR MAIQUES ALVES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA HELY CORREA DE MELLO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR OCTAVIO PERISSE

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NILTON CARNEIRO DE FREITAS.

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