AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR LUIZ PEREIRA DE SOUZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR PAULO ROBERTO GOMES ROSA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARDAIS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR EDSON SILVA MAGALHÃES.
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTÔNIO ALVES DA PAIXÃO JÚNIOR.
FICA PROIBIDO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELO PERÍODO DE DEZ ANOS, O EMPLACAMENTO DE TÁXIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DE BÚZIOS, A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRISÂNTEMOS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA PRAIA DO PERO, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANDORINHAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GAIVOTAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GARÇAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AMENDOEIRAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FLAMBOYANTS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARITACAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GIRASSÓIS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AZALÉIA, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO. TO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ORQUÍDEAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PALMAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DO COUTO, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DOS ANJOS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DAS FOCAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DENOMINA PRAIA DO FORTE, A RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 1, 2, 6, 5, 10 E 9, DO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DE GERIBÁ A RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 1, 5, 9, 14, 20 E 16 DO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA CEREJEIRAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PITANGUEIRAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OLIVEIRA, RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 36, 37, 38 E 39 DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MACIEIRAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SABIÁS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS.
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