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Lista de leis

Foram encontradas 16070 registros
  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LEILA SOUZA DE ALMEIDA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DOUTOR AILSON TENORIO CAVALCANTI.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES DE LIMA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ODAVI MENDES LIMA E SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARCIA ARRUDA PINHEIRO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DARIO LADEIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA SOBRINHO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ANGELA MARIA SOARES DE FREITAS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CORNELIO FERREIRA PALHARES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CARNEIRO DE AZEVEDO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR INSTON PAULO DA SILVA VALLE.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO.

  • A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RESOLVE, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO, APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975.

  • AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTRA-LIMITE, NO VALOR DE CEM MILHÕES DE CRUZADOS.

  • NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DOMINGOS PAULO MOREIRA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LOUCIL RAMALHO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANOEL SIMAS DE MACEDO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE AURENITA BEZERRA DA SILVA.AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE AURENITA BEZERRA DA SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JOÃO BEZERRA DA SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JÚLIO ROSA DA SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ROBERTO MACHADO DA FONSECA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE MERCÍDIO RODRIGUES DOS SANTOS.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE MOISÉS DA MOTA SENOS.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LAURIANO PEREIRA DE SOUZA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE IARA CORRÊA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JOSETTE SIMONE CASSABIAN.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CELSO BUENO DE MIRANDA JUNIOR.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LIGIA MARIA CORREA DAS CHAGAS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RENATO LUIZ GONCALVES CABO.

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