AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ROBERTO MACHADO DA FONSECA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE MERCÍDIO RODRIGUES DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE MOISÉS DA MOTA SENOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LAURIANO PEREIRA DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE IARA CORRÊA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JOSETTE SIMONE CASSABIAN.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CELSO BUENO DE MIRANDA JUNIOR.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LIGIA MARIA CORREA DAS CHAGAS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RENATO LUIZ GONCALVES CABO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL ALVES DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE VITAL FERREIRA FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA DO ROSARIO CYRIACO CUNHA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE TOMAZ SOBRINHO.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ARIDELSO PEÇANHA DAMACENO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JUAREZ AMARAL TINOCO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE DA SILVA NEVES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR OSMAN PLAISANT FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLESIO GUIMARAES FARIA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GERVASIO GOMES CORDEIRO.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELLO PEREIRA DA ROCHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 1987.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESORA DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 1987.

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS, CARGOS E FUNCOES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALMERINDO CARDOSO DE MOURA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JUAREZ ALVES RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ERCÍNIA FARIAS DE CARVALHO.

AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO “INTRA-LIMITE” NO VALOR DE CZ$150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZADOS).