CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 39º DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA MARILDA LEITE DE AZEVEDO, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1988/1989.
DESIGNAR GIVALDO DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
EMENDA ADITIVA AO CAPÍTULO DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA AO CAPÍTULO DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO AO SR. VEREADOR DERSON JARDIM, LICENÇA DO EXERCÍCIO DO SEU MANDATO, A FIM DE ASSUMIR CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DESIGNAR JONE DA SILVEIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
DESIGNAR ALTAMIR FERREIRA MENDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
DESIGNAR JOÃO LUIZ DE ALMEIDA FONSECA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
DESIGNAR ANA LÚCIA CABRAL DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
DESIGNAR THEREZA CRISTINA MELO DUARTE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
DESIGNAR JOSÉ FERNANDO BARBUGIANI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZMEBRO DE 1989.
DESIGNAR CARLOS ANTÔNIO BRAVO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZMEBRO DE 1989.
DESIGNAR IARA MAURÍCIO DA SILVEIRA MACEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
DESIGNAR JOSÉ CORREIA BAPTISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
DESIGNAR JOSÉ LUIZ JARDIM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
DESIGNAR GERVÁSIO GOMES CORDEIRO FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
DESIGNAR JOSÉ AUGUSTO MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
DESIGNAR JUVECI SANTOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
DESIGNAR OSWALDO LUIZ FUENTES CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO-ANTECIPAÇÃO DE RECEITA NO VALOR DE CR$23.000.000,00.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA ÁS 16:00 HORAS DO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, PARA APRECIACÃO DO VETO TOTAL DA LEI Nº 1024, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989.
COLOCAR O SENHOR DR. GILDO FABIANO DA COSTA, ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA LEGISLATIVA, A DISPOSICÃO DOS SENHORES VEREADORES SIGNATÁRIOS DO REQUERIMENTO QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 004/90, PARA ATENDER A SOLICITACÃO FORMULADA NO MESMO.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1989/1990.
DESIGNAR SÉRGIO LUIZ DA SILVA ABREU PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART.2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1988/1989.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1988/1989.
REVOGA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º COM SEU PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO EXECUTIVO Nº 1683, DE 31 DE MAIO DE 1990, TORNANDO SEM EFEITO TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL (ESTE DECRETO ENCONTRA-SE NA CAIXA DE PROJETO DE RESOLUÇAO DE 1990).
A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL PARA O ANO DE 1990, É O VALOR VENAL DE 1989, APLICANDO-SE 70% (SETENTA POR CENTO) DA INFLAÇÃO DO CORRENTE ANO.
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