CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Eisenhower Dias Mariano.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Eisenhower Dias Mariano.

Confere Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Denise Frossard Loschi.

Confere Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Suely Magda Garcia Fernandes.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Milton Neves Filho.

Confere Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Adriana Alves de Souza e Figueiredo Azevedo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 15 DA LEI Nº 1.802, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Paulo César Berbat.