OUTORGA AO CIDADÃO SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.
RESOLUÇÃO Nº 940, DE 26 DE OUTUBRO 2006.
OUTORGA AO CIDADÃO SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 
      FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ART. 1º - FICA OUTORGADA AO CIDADÃO SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 08 DE JANEIRO DE 2005, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º. 
ART 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 391º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 26 DE OUTUBRO DE 2006.
ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE
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