OUTORGA AO CIDADÃO SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

RESOLUÇÃO Nº 940, DE 26 DE OUTUBRO 2006.


OUTORGA AO CIDADÃO SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

ART. 1º - FICA OUTORGADA AO CIDADÃO SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 08 DE JANEIRO DE 2005, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.

ART 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 391º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 26 DE OUTUBRO DE 2006.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE