Ementa

OUTORGA AO CIDADÃO SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/2006.

OUTORGA AO CIDADÃO SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICA OUTORGADA AO CIDADÃO SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.

ART 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 391º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 20 DE OUTUBRO DE 2006.

ACYR SILVA DA ROCHA

PRESIDENTE

RUI MACHADO DE FARIA

1° SECRETÁRIO

ALEXANDRE LUIS SANT’ANNA

2° SECRETÁRIO