AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ESTABELECE O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Antonio Damique Teixeira.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO E ESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO NO PRIMEIRO PISO (TÉRREO) DA AGÊNCIA BANCÁRIA PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, BEM COMO PARA DEFICIENTES FÍSICOS OU GESTANTES.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Carlos Alberto Sepúlveda Alves.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1º DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPROF - A.F.C. (ATLÉTICO DE FUTEBOL E CLUBE), NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Confere Título de Cidadã Cabofriense a Srª. Tania Lydia Matosinho Lowen Pires.

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal ausentar-se do território nacional, no período que menciona.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, PARA UTILIZAÇÃO DO USUÁRIO.