CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. DAISE NEA GOMES DOS SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LUIS GUILHERME NAVEGA DIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARIANA EMILCE FERNANDES DE OLIVEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MÔNICA RODRIGUES CUNEO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOÃO TRAJANO BANDEIRA CAIXEIRO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. TELMO MORAES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. SAULO ALMEIDA DE MIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FAUSTO RODRIGUES DOS SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ARIDES FRANCISCO DE ALMEIDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. TÂNIA JUREMA MONTENEGRO BARBOSA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DONNA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. SIONE ROCHA

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARIVALDO DA CONCEIÇÃO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FERNANDO FRANCO RIBEIRO

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RAYMUNDO BARROZO CARDOSO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ADILSON DA COSTA AZEVEDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEVY LACERDA DE ASSIS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. UBIRATAN BELARMINO FERREIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. JANAINA PEREIRA POMPOSELLI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. VALDOCIR ROSA DE MELO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO CEL. HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA.

CRIA O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTOIRIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI N° 1.518, DE 25 DE AGOSTO DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS N° 1.853, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 E N° 2.233, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. REVOGADA PELA LEI Nº 2.902/2017. REVOGADA