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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FRANCISCO DA SILVA XAVIER.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANDRÉ RAUTT DE CARVALHO.

  • OUTORGA AO CIDADÃO GIOVANI DE OLIVEIRA SANTOS, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

  • OUTORGA AO CIDADÃO WALTER BESSA TEIXEIRA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA IDALINA LEITÃO DA CUNHA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRª FRANCIANE MOTTA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RUBENS JOSÉ DE SIQUEIRA TERRA CAMPOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RICARDO OLIVEIRA DE NASCIMENTO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. VALTER PAULINO DA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. VIVIANA ANDREA ZAVALA GALARCE DE OLIVEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOÃO BATISTA BAYRON.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ANTÔNIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ANA TERESA REGO MELO E ALVIM.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO PADRE FABIO DE MELO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JEAN WILLYS DE MATOS DOS SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MIGUEL ALVES JEOVANE.

  • FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

  • Nomear MYLENA VIANA LEAL para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1100.

  • Noemar JULIANE VICTORINO JOSÉ para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1099.

  • Exonerar JUCELI CARDOSO DA SILVA do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar AURORA CUNHA DE MACEDO CARDOSO BARRETO para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • PASSA A DENOMINAR-SE FRANCISCO ALVES A RUA “G” DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DANIEL PHILLIPE BARBOSA PINHEIRO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CÍCERO ROBERTO CORREIA DE MATOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. JOSEFINA MARTINS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. VIRGILIO PANISSOLO PEREIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RICARDO GUADAGNIN.

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