Exonerar ALINE FERREIRA LEMBO GUIMARÃES do Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Conceder férias a servidora VERONICA AZEVEDO CARVALHO , conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora ROSA MARIA MEDEIROS SPALA NOGUEIRA , conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora RAFAELA MONICA CONCEIÇÃO DOS SANTOS , conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PORTO JUNIOR , conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor PATRICK DA COSTA SANTOS , conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora NATALIA RIBEIRO SOARES , conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor MESSIAS LOPES GOMES , conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARIA DAS MERCES DA SILVA , conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor EDSON CALDAS , conquistadas no período de 201O/2011

Conceder férias ao servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA , conquistadas no período de 2011/2012

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.306, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REORGANIZA O PROGRAMA JOVEM DE FUTURO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI Nº 2.389, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA CABO FRIO NA ROTA OLÍMPICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, MODIFICA SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

RATIFICA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 811, DE 30 DE MARÇO DE 2004 E AS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE MENCIONA, QUE TRATAM SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Conceder férias a servidora BENEDITA MOURA DOS SANTOS , conquistadas no período de 2009/2010

Conceder férias ao servidor LUIZ HENRIQUE ANTUNES DA FONSECA , conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO , conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor RAPHAEL CARDOSO SILVA , conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor JORGE CARDOSO FILHO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor EDSON FRANCISCONI DA MOTA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor ELIENAI LESSA FERREIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor EDMAR ALMENARA DA COSTA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor DOUGLAS PÓVOAS LOPES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor DANIEL MARQUES DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012