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SESSÃO ORDINÁRIA: 0204/2022

Informações da sessão
Data: 29/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0204ª (DUCENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (2021-2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 À 15/07/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANDERSON BENTO (VANDERSON BENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 0138/2022 28/03/2022

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS SOBRE IMPOSTOS ATRASADOS EM TEMPO DE PANDEMIA NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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PROJETO DE LEI Nº 0139/2022 28/03/2022

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A COMISSÃO MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0140/2022 28/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 2.300, DE 28 DE JULHO DE 1994, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A CRIAÇÃO DE CAIXAS ADAPTÁVEIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS SUPERMERCADOS.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0141/2022 28/03/2022

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0143/2022 28/03/2022

  • DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CIDADANIA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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PROJETO DE LEI Nº 0145/2022 28/03/2022

  • CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO “FOSSA LIMPA” PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS QUE NÃO POSSUAM INFRAESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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PROJETO DE LEI Nº 0146/2022 28/03/2022

  • DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PRÉVIOS PARA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2022 15/03/2022

  • ALTERA O DISPOSTO NO ART. 18 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2003. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 24/2022)

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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REQUERIMENTO Nº 0041/2022 18/03/2022

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. DR. SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO), DEPUTADO ESTADUAL LICENCIADO E ATUAL SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maioria dos Vereadores

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INDICAÇÃO Nº 0027/2022 12/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PARA PESSOAS COM CÂNCER, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0033/2022 12/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA RODOVIÁRIA ALEX NOVELINO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderson Bento

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INDICAÇÃO Nº 0038/2022 12/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BOCA DA BARRA, LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderson Bento

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INDICAÇÃO Nº 0190/2022 08/02/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0306/2022 23/03/2022

  • SOLICIATA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PRIORIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO MONTE ALEGRE II.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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INDICAÇÃO Nº 0308/2022 25/03/2022

  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA WILSON MENDES NA ALTURA DA RUA DO POMAR E RUA CARLOS GOMES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0310/2022 25/03/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA).

Situação: Ordem do Dia

Autor: Josias Rocha Medeiros

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INDICAÇÃO Nº 0311/2022 28/03/2022

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Josias Rocha Medeiros

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INDICAÇÃO Nº 0312/2022 28/03/2022

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A LIBERAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES PARA COMERCIALIZAREM MILHO VERDE NAS PRAIAS DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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PROJETO DE LEI Nº 0271/2021 18/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS ADMINISTRATIVAS APLICADAS SOB A ÉGIDE DE DECRETOS E LEIS QUE VERSAM SOBRE O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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Sessão Ordinária 29/03/2022

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