Rafael Peçanha

Rafael Peçanha de Moura
Vereador(a) -
Partido:
ver.rafaelpecanha@cabofrio.rj.leg.br
Últimas matérias vinculadas
  • ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 221/2018, QUE INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIODE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIODE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A REESTRUTURAÇÃO FÍSICA, LEGAL E FINANCEIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIODE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIODE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

Situação: Nada Consta

  • VEDA A PROIBIÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS FAMILIARES SEREM CONTEMPLADOS EM EDITAIS EMERGENCIAIS DO SETOR CULTURAL.

Situação: Nada Consta

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIODE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A REESTRUTURAÇÃO FÍSICA, LEGAL E FINANCEIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

Situação: Pedido do Autor

  • MODIFICA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº134/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº134/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Para Arquivamento

  • MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº134/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Para Arquivamento

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Sessões presentes
  • 0115ª (Centésima Décima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 6 de Outubro de 2020

  • 082ª (Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 11 de Fevereiro de 2020

  • 080ª (Octogésima) Sessão - Abertura do 1º período Legislativo do ano de 2020 - 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - de 4 de Fevereiro de 2020.

  • 079ª (Setuagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Dezembro de 2019

  • Sessão Especial da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Agosto de 2019.

  • 035ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 18 de Junho de 2019

  • 032ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 6 de Junho de 2019

  • 027ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Maio de 2019

  • 020ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 25 de Abril de 2019

  • 018ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 16 de Abril de 2019

Todas as sessões
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
Filiação partidária
Período Sigla Partido
03/03/2020 à 31/12/2020 CDN CIDADANIA

Biografia

Vereador na cidade de Cabo Frio RJ em seu primeiro mandato, eleito com 1.794 votos - o mais votado do PDT em toda a Região dos Lagos e Baixadas Litorâneas. Líder da Oposição, segundo colocado na Eleição Suplementar de 2018 com 14.113 votos válidos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, autor do Projeto que criou a Comissão de Defesa dos Servidores Públicos na Câmara e Presidente desta mesma Comissão. Historiador, especialista em Sociologia Urbana (UERJ), Mestre e doutorando em Antropologia (UFF). Membro pesquisador do LESCON – Laboratório de Estudos Socioantropológicos sobre o Conhecimento e a Natureza. Professor concursado/efetivo nas Redes Municipais de Cabo Frio e Macaé, leciona ainda na Universidade Estácio de Sá. Filiado ao Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro) e ao Sindicaf (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio-RJ).

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