INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA, DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA GUARANI, NO BAIRRO JACARÉ.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRÁTIS PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS – JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADVOGADOS, EM ESPECIAL AOS ADVOGADOS CABO-FRIENSE, EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO ADVOGADO, CELEBRADO NA DATA DE 11 DE AGOSTO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Matéria Prejudicada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BANDA MARCIAL CABO-FRIENSE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARACT CLUBS DE CABO FRIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE FATURA IMPRESSA EM PAPEL AO CONSUMIDOR PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTINUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JOSILENE MARIA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RECOLHIMENTO E RETIRADA DE CAVALOS E DEMAIS ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NA ESTRADA DO GURIRI, EVITANDO ACIDENTES GRAVES.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS A SUSPENDEREM O FORNECIMENTO DOS SEUS SERVIÇOS APÓS O PRAZO DE 90 DIAS DO VENCIMENTO DA FATURA VENCIDA E NÃO PAGA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PRÓPRIA OU CONVENIADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A FIXAREM PLACAS COM A INFORMAÇÃO DE QUE É DIREITO DA PARTURIENTE TER A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO TEMPORÁRIO PARA QUE A SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) POSSA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 8.079 DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS FAMÍLIAS DOS PORTADORES DE DOENÇA, CUJO TRATAMENTO MÉDICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LUPA NA BOMBA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A FIM DE FISCALIZAR A APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA OS JOGOS ESTUDANTIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE VERIFICAR A APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 5.204 DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A COMPOSIÇÃO E A PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS IMPORTADOS COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DEMOLIÇÃO E LIMPEZA DAS RUÍNAS DO ANTIGO HOTEL ACAPULCO, NO BAIRRO BRAGA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA HENRIQUE TERRA, NA ALTURA DO NÚMERO 1.046 EM FRENTE À PADARIA PADOCA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CRIAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO E VIGILÂNCIA NA RUA PROFESSOR DOMINGOS RIBEIRO - PASSAGEM.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7357, DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE UM TRINTA AVOS SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA PRAÇA PORTO ROCHA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HIPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO UTILIZAREM AVISO SONORO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAR TRECHO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO EM ESTACIONAMENTO "ESPINHA DE PEIXE" A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO DE CONSUMIDORES NO POLO GASTRONÔMICO DA PASSAGEM.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 9.192 DE 03 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ORIGINAIS E PROMOCIONAIS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS DE FORMA DIRETA AO CONSUMIDOR.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NO BAIRRO VILA DO PERÓ.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 8444 DE 03 DE JULHO DE 2019 QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE O FIM DO PRAZO DE DESCONTOS OU VANTAGENS TEMPORÁRIAS OFERECIDAS POR FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO COM O AUMENTO DO EFETIVO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS) NA PRAIA DO PERÓ.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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