AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESTUDANTE QUILOMBOLA DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, ALICIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, PELO SEU FEITO NA APROVAÇÃO EM 1º LUGAR PARA A FACULDADE DE MEDICINA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM "DISQUE CEROL", OBJETIVANDO CRIAR UMA CENTRAL QUE RECEBA DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE LINHA CHILENA E/OU CEROL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS QUE CRUZAM COM A RUA NATAL, NO BAIRRO PALMEIRAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PORTINHO, TENDO EM VISTA A ATUAL PRECARIEDADE EXISTENTE NO LOCAL.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA POSSE DE FORMA IMEDIATA DOS CONCURSADOS CHAMADOS NA 2ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE 2020.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCADOR ESPORTIVO VOLUNTÁRIO (EEV) NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM NANISMO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DAS SALAS DESATIVADAS DO CENAPE COMO EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ OLÍVIA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DE UMA RODA GIGANTE PARA A ORLA DA PRAIA DO FORTE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES INFANTIS NO PERÍODO DO VERÃO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE AMPARO E ACOLHIMENTO AOS MORADORES DE RUA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA PATROL E MANUTENÇÃO NA RUA DEZESSEIS, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE O ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA MÁRCIA FRANCESCONI PARA A INSTALAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA MINISTRADA PELA UERJ.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA ILHA DA CONCEIÇÃO – PRAIA DO SIQUEIRA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATÓRIO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E / OU CONGÊNERES O SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA E GÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA USUÁRIOS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MESMO COM APONTAMENTOS EM CADASTRO DE DEVEDORES OU DÉBITOS RELATIVOS A CONTRATOS ANTERIORES COM AS CONCESSIONÁRIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DISK DENÚNCIA PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU DEIXADOS PARA PASTAGEM AO LONGO DA ESTRADA DO GURIRI, CAMINHO DE BÚZIOS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E DEMARCAÇÃO NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA DE NUMERAÇÃO 617, EM LADO OPOSTO AO MERCADO FRICARNES, EM FRENTE AO SEMÁFORO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFETO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA REALIZE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E DEMARCAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO NO POLO GASTRONÔMICO DA PASSAGEM.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, REAPARELHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E REFORMA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Emenda
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO O ESTUDO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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