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Autor: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Data: 12/07/2022
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO TEMPORÁRIO PARA QUE A SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) POSSA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON CABO FRIO) EXERCER IMPORTANTE FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOTADAMENTE, NO QUE CONCERNE AS MEDIDAS QUE VISEM O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EXISTENTES NA NOSSA CIDADE.

ADEMAIS, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA NA REGIÃO, É IMPERIOSA A NECESSIDADE DE SE TER UM VEÍCULO NO INTUITO DE REALIZAR AS OPERAÇÕES COM FITO DE FISCALIZAR AS PRÁTICAS COMERCIAIS, E APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS APRESENTADAS PELOS CONSUMIDORES LOCAIS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
12/07/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
14/07/2022 09:00:02 0234ª (Ducentésima Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 A 15/07/2022) de 14 de Julho de 2022. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
14/07/2022 09:00:04 235ª (DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA) - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021-2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 A 15/07/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
14/07/2022 09:00:06     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

THIAGO VASCONCELOS

VEREADOR(A)

AVANTE

Autor

THIAGO VASCONCELOS

VEREADOR(A)

AVANTE

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR TENDO EM VISTA NO MOMENTO A SUPRACITADA SECRETARIA NÃO TER VEÍCULO A DISPOSIÇÃO PARA OPERACIONALIZAR AS COMPETENTES FISCALIZAÇÕES.

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