REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DANIEL AGUIAR BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO TERAPÊUTICO-EDUCACIONAL ENTRE FAMÍLIA, ESCOLA E PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO EXTERNO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTÍNUA AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA FINANCEIRA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS COMBUSTÍVEIS, CRIADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 0020/2026, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E O APOIO INSTITUCIONAL PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEJA RECONHECIDO, PELO CONGRESSO NACIONAL, COMO "CAPITAL NACIONAL DA CANOA HAVAIANA".
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS NO DECK DO BOULEVARD CANAL, NESTE MUNÍCIPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A ORGANIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUSIVE NA REGIÃO DA ORLA DE TAMOIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O POSTO DE SAÚDE DO SAMBURÁ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ, LOCALIZADA NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JUNIOR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À FEIRA “QUINTAL DAS ARTES”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CELEBRAÇÃO AOS SEUS 8 (OITO) ANOS DE HISTÓRIA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O NIVELAMENTO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GENERAL OSÓRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA O APRIMORAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, CONTEMPLANDO O ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO VETERINÁRIO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ABANDONADOS OU EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EXIGÊNCIA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) DA OBRA REALIZADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DEGASE, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, O INCENTIVO E A REGULAMENTAÇAO MUNICIPAL DA PRÁTICA DO AERODESPORTO E DOS VOOS TURISTÍCOS DE CARÁTER RECREATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE PROIBIDO ESTACIONAR, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DA AVENIDA MACÁRIO PINTO LOPES (AV. LITORÂNEA), ENTRE A AVENIDA NILO PEÇANHA E A RUA 13 DE NOVEMBRO, TRECHO EM FRENTE À PRAIA DO FORTE.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS A ANIMAIS DE TUTORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E A ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DE PROTETORES INDEPENDENTES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS ENFERMAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2026.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
OUTORGA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.735, DE 6 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA ESQUINA DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA COM A RUA MÁRIO FILHO, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, EM FRENTE A PADARIA ESQUINA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA ROMA, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, EM CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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