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SESSÃO ORDINÁRIA: 59/2017

Informações da sessão
Data: 26/09/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO (ACHILLES BARRETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LETICIA DOS SANTOS JOTTA (LETÍCIA JOTTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO (VANDERLEI BENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNE AZEVEDO SIMÃO (VAGUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICARDO MARTINS DA SILVA (RICARDO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL PEÇANHA DE MOURA (RAFAEL PEÇANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA (GUILHERME MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILAN FERREIRA RODRIGUES (EDILAN DO CELULAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA (SILVIO BLAU BLAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEFFERSON VIDAL PINHEIRO (JEFFERSON VIDAL)

PRESENTE
PROJETO DE LEI Nº 0202/2017 18/09/2017

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0072/2017 25/09/2017

  • CRIA O PROGRAMA IDEIA LEGISLATIVA COMO FERRAMENTA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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REQUERIMENTO Nº 0107/2017 16/08/2017

  • REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS E LEGISLAÇÕES APLICADAS AOS LOTEAMENTOS EM TAMOIOS, NO QUE TANGE A SUA APROVAÇÃO, BEM COMO INFORME AS ÁREAS DESTINADAS AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Acessar
REQUERIMENTO Nº 0124/2017 21/09/2017

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORIA PARA O BIÊNIO DE 2019/2020, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO

Situação: Expediente

Autor: Vereadores Camara Municipal de Cabo Frio

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INDICAÇÃO Nº 0107/2017 05/04/2017

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PROJETOS, COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA A DENOMINAR-SE “HORTAS COMUNITÁRIAS”, INCLUINDO HORTA MEDICINAL NO 2º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0282/2017 05/09/2017

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO NA RUA MANINHA CARRIÇO NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

Situação: Tramitação

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0284/2017 05/09/2017

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0293/2017 26/09/2017

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA E REABERTURA DA FONTE DO ITAJURÚ PARA VISITAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0015/2017 25/01/2017

  • INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0052/2017 20/03/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM INSTITUTO PARA ACOMODAR OS IDOSOS EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0060/2017 28/03/2017

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E ESTRUTURAR PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TURISTAS EM LOCAIS DE VISITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0061/2017 30/03/2017

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0063/2017 30/03/2017

  • INSTITUI AÇÕES DE VIGILÂNCIA PRECOCE DO AUTISMO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA FAIXA ETÁRIA DE SEIS MESES A DOIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0064/2017 05/04/2017

  • DISPÕE SOBRE INCLUIR O SIMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS PREFERENCIAIS DE QUALQUER ESTABELECIMENTO SEJA ELE PRIVADO OU PÚBLICO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0071/2017 17/02/2017

  • ALTERA O ARTIGO 5 º DA LEI 2.880 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0093/2017 12/05/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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