SESSÃO ORDINÁRIA: 0501/2025

Informações da sessão
Data: 21/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
0501ª (QUINGENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA "AUXÍLIO MÃE ATÍPICA", DESTINADO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO A MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA QUE SE DEDIQUEM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU DOENÇAS RARAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI E ORIENTA SOBRE SEU USO ADEQUADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COMO UMA FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO REFERIDO VETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS DESTILADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A INUTILIZAR (QUEBRAR) AS GARRAFAS APÓS O USO E A DESTINAR SEUS RESÍDUOS À RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Johnny Costa

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BATEU, PAGOU, DE RESSARCIMENTO E RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE CURTAS VERTICAIS CABO FRIO EM CENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Milton Alencar Júnior

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FIBROVIVER DE APOIO PSICOSSOCIAL E PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: André Luiz lobo filho

  • INSTITUI O PROGRAMA TEA SEGURO, QUE OFERECE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E MANEJO DE EMERGÊNCIAS COMPORTAMENTAIS VOLTADO A FAMILIARES, CUIDADORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: André Luiz lobo filho

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR, A TÍTULO DE INCENTIVO, RECURSOS PROVENIENTES DA TARIFA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE TURISMO AOS TAXISTAS E GUIAS DE TURISMO CREDENCIADOS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AOS PASSAGEIROS DESSES VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 52/2025)

Situação: Expediente

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

  • OUTORGA AO SENHOR REINALDO SOUZA DE AZEVEDO A MEDALHA JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS -
    2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA HONDURAS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Geovani Ratinho

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA UNIVERSITÁRIA, DESTINADO A OFERECER APOIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO MÉTODO DE PAGAMENTO, VIA PIX, ATRAVÉS DE QR CODE IMPRESSO NO TICKET, NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tatá de Tamoios

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ALTURA DA RUA DAS PACAS, TAMOIOS, 2º DISTRITO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tatá de Tamoios

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DA GLÓRIA, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Geovani Ratinho

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA AVENIDA BARRACUDAS, UMA ANTES E OUTRA DEPOIS DA ENTRADA DA RUA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO PERÓ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Antônio Odilon

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, VISANDO O FOMENTO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE PARA CONTROLE DO TRÂNSITO LOCAL E AUXÍLIO NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DA RUA DAS PACAS, NO 2º DISTRITO – TAMOIOS, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CICLORROTAS TURÍSTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INTERLIGANDO PONTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, VISANDO O FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E À MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RJ-106, EM FRENTE AO SUPERMARKET, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CRISTYANE GONÇALVES MOUTINHO PAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

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