DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO "VACINA DRIVE" E DAS TENDAS DE ATENDIMENTO PARA SÍNDROMES GRIPAIS, DENGUE E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO LINGUÍSTICA DA PESSOA SURDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A DISPONIBILIZAREM AOS USUÁRIOS, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS, RELATÓRIO IMPRESSO DOS REQUERIMENTOS REALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 886/10 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESCULTURA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM A CAIO FABRICIUS RAMOS MONGELLI, NA PRAIA DO PERÓ, MUNICÍPIO DE CABO FRIO – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2073, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2025)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PARA PARQUES DE DIVERSÕES, CARRETAS DA ALEGRIA, CIRCOS E ATRAÇÕES SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 3.348 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 4.010 DE 26 AGOSTO DE 2024.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O SERVIÇO DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LINO FRANCISCO FERREIRA, NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA BENEDITO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA RUA DA HARMONIA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA DA MÃE ATÍPICA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM NA UPA DE TAMOIOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS COMO ULTRASSONOGRAFIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MODO A OBTER DIAGNÓSTICOS MAIS RÁPIDOS E EVITAR A REMOÇÃO DE PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AMPLIAÇÃO DE AGENTES DA GCM PARA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS VIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE AFIM DE REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA TOCANTIS, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA E PINTURA DE MEIO-FIO, NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS MONTE ALEGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE MÓVEL DO CRAS ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GAMBOA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº 350– UNAMAR, CABO FRIO – RJ, NAS PROXIMIDADES DA CASA E VÍDEO, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº 164 – UNAMAR, CABO FRIO – RJ, NAS PROXIMIDADES DO KIOSQUE DOS AMIGOS, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR AMAURY VALÉRIO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PABLO JARDIM DOS SANTOS, PESCADOR ARTESANAL, ATIVISTA AMBIENTAL E PRESIDENTE DA ONG "A LAGOA É NOSSA" , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA PRAIA DO SIQUEIRA E AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA ÁREA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROMOÇÃO DA CULTURA PESQUEIRA TRADICIONAL E ATUAÇÃO SOCIAL.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA THAISSA OLIVEIRA ZONER MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO APLAUSOS AO SENHOR JORGE COSTA MARGE (JORGINHO DA Q-ONDA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.