SESSÃO ORDINÁRIA: 0469/2025

Informações da sessão
Data: 22/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
0469ª (QUADRINGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 22 DE MAIO DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VAGNE AZEVEDO SIMÃO (VAGUINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO (VANDERLEI BENTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PAULO BRIZIO DA CUNHA (PAULO DA PAULANA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOVANI RATINHO (GEOVANI RATINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ANTÔNIO ODILON (ZÉ ANTÔNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MILTON ALENCAR JÚNIOR (MILTON ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TATÁ DE TAMOIOS (TATÁ DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOHNNY COSTA (JOHNNY COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA (CLAUDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO (ANDRÉ JACARÉ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OPERA NA CIDADE DE CABO FRIO A CONSERTAR OU SUBSTITUIR POSTES DANIFICADOS E A RESTABELECER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRAZOS QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MAPAS TÁTEIS E INFORMAÇÕES EM BRAILLE EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.942, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OFICINAS MECÂNICAS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ENTREGAREM AO CONSUMIDOR AS NOTAS FISCAIS DAS PEÇAS UTILIZADAS NOS REPAROS, BEM COMO AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • INSTITUI O PORTAL TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E OUTROS LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECENDO PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA OS INFRATORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Milton Alencar Júnior

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 23/2025)

Situação: Aprovado

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CULTURA E TURISMO SUSTENTÁVEL" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Milton Alencar Júnior

  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Milton Alencar Júnior

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025.

Situação: Aprovado

Autor: Maioria dos Vereadores

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ADOLFO BERANGER E REPAROS NA REDE DE ESCOAMENTO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 182 E 3410, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Milton Alencar Júnior

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: José Antônio Odilon

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CANDIDO TITO DE AZEREDO, NO LADO PRAIA EM TODA SUA EXTENSÃO - EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMAGRECIMENTO SAUDÁVEL

Situação: Aprovado

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA TORNAR A AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA EM MÃO ÚNICA, EM AMBOS OS LADOS, UMA NO SENTIDO SANTO ANTÔNIO E OUTRA NO SENTIDO FLORESTINHA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE RETORNO PARA ACESSO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO COM APOIO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO 4X4 A DIESEL PARA USO DA DEFESA CIVIL EM ÁREAS RURAIS E DE DIFÍCIL ACESSO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Johnny Costa

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINA DO GRAMADO E REFORMA DO PORTÃO DE MADEIRA DO ESF PRAIA DO SIQUEIRA, NA TRAVESSA AMAPÁ, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Geovani Ratinho

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DUARTE DA COSTA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Geovani Ratinho

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO APLAUSOS À SENHORA GABRIELA LOPES PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: André Luiz lobo filho

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURILIO DO COUTO ARAUJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: André Luiz lobo filho

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Johnny Costa

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