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SESSÃO ORDINÁRIA: 0242/2022

Informações da sessão
Data: 23/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0242ª (DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022ORDINÁRIA DA DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANDERSON BENTO (VANDERSON BENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 0330/2022 15/06/2022

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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PROJETO DE LEI Nº 0416/2022 22/08/2022

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA AMAMENTAÇÃO É UM DIREITO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0418/2022 22/08/2022

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ZERO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIRIOS DE 2023 E 2024 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanderson Bento

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PROJETO DE LEI Nº 0420/2022 22/08/2022

  • ASSEGURA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderson Bento

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PROJETO DE LEI Nº 0421/2022 22/08/2022

  • INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA, DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0422/2022 22/08/2022

  • INSTITUI SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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PROJETO DE LEI Nº 0423/2022 22/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO "DIA DA SUPERAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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REQUERIMENTO Nº 0166/2022 08/08/2022

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. CAMILA TEDESCO AGUIAR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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REQUERIMENTO Nº 0175/2022 17/08/2022

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. LEOCIR DAL PAI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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INDICAÇÃO Nº 0078/2022 17/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS E PRAÇAS, NESTE MUNÍCIPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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INDICAÇÃO Nº 0115/2022 26/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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INDICAÇÃO Nº 0166/2022 03/02/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO 2º DISTRITO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0614/2022 09/08/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INFORMATIZADA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0628/2022 17/08/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E A REVISÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA GENERAL OSÓRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0630/2022 19/08/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEITURA E CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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INDICAÇÃO Nº 0633/2022 19/08/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Josias Rocha Medeiros

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INDICAÇÃO Nº 0634/2022 19/08/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO EVENTO "CRUZADA EVANGELÍSTICA DE TAMOIOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

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INDICAÇÃO Nº 0636/2022 19/08/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0637/2022 22/08/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA GUARANI, NO BAIRRO JACARÉ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0638/2022 22/08/2022

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA VILA LOBOS NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0639/2022 22/08/2022

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXPANDIR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO SITUADA NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO ENTRE A CAPELA DE SÃO PEDRO ATÉ O NUMERO 141 NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0183/2022 13/04/2022

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE EMENDA Nº 0005/2022 07/07/2022

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AOS ARTIGOS 3º E 28 DO PROJETO DE LEI Nº 343/2022, “QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 303 DE 30 DE JUNHO DE 1981”.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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Sessão Ordinária 23/08/2022

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