SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, LIMPEZA DE BUEIROS, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO, NA RUA CARINE HEIZER, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A DEFESA CIVIL IMPLEMENTE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA DE MOBILIDADE COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE ADAPTADO/TRACIONADO) E EMBARCAÇÕES PARA AS VIAS AFETADAS EM PERÍODOS DE TRANSBORDAMENTO DOS RIOS UNA E GARGOÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NA ALTURA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº 9772, PRÓXIMO AO COLÉGIO SPIN, NO 2º DISTRITO TAMOIOS, CABO FRIO.

SOLICITA AO DER-RJ A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NA ALTURA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº 9772, PRÓXIMO AO COLÉGIO SPIN, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, CABO FRIO.

SOLICITA AO DETRAN-RJ A MELHORIA DAS ACOMODAÇÕES E DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NO POSTO LOCALIZADO NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, CABO FRIO.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIA SUZANA FERREIRA DE SOUZA E CARMEM LÚCIA DOMINGUES DE SOUZA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO EM LIBRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CHUVEIRÕES NAS PRAIAS DE TAMOIOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DURANTE O CARNAVAL, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE BLOCOS E EVENTOS NO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO À SAÚDE PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DOS MACACOS, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DURANTE O CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM FOCO NO RESPEITO ÀS MULHERES, COMBATE AO ASSÉDIO, CONSUMO RESPONSÁVEL DE ÁLCOOL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE FOLIÕES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DA PONTE DE TAMOIOS E BARRA DE SÃO JOÃO, COM FOCO ESPECIAL NOS PERÍODOS DE ALTA TEMPORADA, CONTEMPLANDO INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS NOS PONTOS CRÍTICOS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA BOSQUE ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, TAMOIOS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO ESTACIONAMENTO EM ÁREAS COMERCIAIS, PRIORIZANDO O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOIS DE FEVEREIRO, NO BAIRRO AQUARIUS, TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A RAILLANDER RABELLO CARDOSO FERREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL E IMPACTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, DO ESPORTE E DO FISICULTURISMO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VICTOR DA CUNHA ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NAS ÁREAS DE SAÚDE, SUPLEMENTAÇÃO, INCENTIVO AO ESPORTE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA CIDADE, PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ATUM, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS.

REQUER ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ EM TAMOIOS (AQUARIUS), NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REALINHAMENTO E A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA DA TORRE EIFFEL, BAIRRO AQUARIUS, 2º DISTRITO, TAMOIOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ASSIS PEREIRA DE ANDRADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS VENDEDORES E LIMPADORES DE PEIXE DO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, EM CASO DE IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES DURANTE AS OBRAS NA LOCALIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA "MERCADO DE PEIXE" NO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR NA MODALIDADE TÁXI LOTAÇÃO COMPARTILHADA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, VARRIÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA BEIRA RIO, LOCALIZADA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CASA GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DETRAN-RJ E AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DE AGENDAMENTO PARA SERVIÇOS DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.