DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Pedido de Vista
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA ANTIGA RUA C, ( RUA DPO) EM UNAMAR - 2º DISTRITO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA ANTIGA RUA C, ( RUA DPO) EM UNAMAR - 2º DISTRITO.
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL, EM ÁREA DO 2º DISTRITO, PARA ATENDIMENTO A ATIVIDADE PECUÁRIA.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL, EM ÁREA DO 2º DISTRITO, PARA ATENDIMENTO A ATIVIDADE PECUÁRIA.
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CRIA A LEI SEBASTIÃO LAN – QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CRIA A LEI SEBASTIÃO LAN – QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA DA SOLIDARIEDADE A AVENIDA 02 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS - CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA DA SOLIDARIEDADE A AVENIDA 02 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS - CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE SAÚDE EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE SAÚDE EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FLORESTINNHA -TAMOIOS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FLORESTINNHA -TAMOIOS.
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DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE CANINOS E FELINOS FÊMEAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO "CASTRAMOVEL".
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE CANINOS E FELINOS FÊMEAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO "CASTRAMOVEL".
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXES EM SANTO ANTÔNIO - TAMOIOS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXES EM SANTO ANTÔNIO - TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NOS PRÉDIOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NOS PRÉDIOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO PARCERIA COM O SENAC-RIO A FIM DE PROPORCIONAR CURSOS TÉCNICOS NO 2° DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO PARCERIA COM O SENAC-RIO A FIM DE PROPORCIONAR CURSOS TÉCNICOS NO 2° DISTRITO DE TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CULTURA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CULTURA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIGNIDADE NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIGNIDADE NO DISTRITO DE TAMOIOS.
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 08/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 08/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2019.
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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DENOMINA RUA DO SOL, A RUA 13 DO LATEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00,CABO FRIO, RJ.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DENOMINA RUA DO SOL, A RUA 13 DO LATEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00,CABO FRIO, RJ.
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DENOMINA RUA DAS ESTRELAS, A RUA 12 DO LATEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00, CABO FRIO, RJ.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DENOMINA RUA DAS ESTRELAS, A RUA 12 DO LATEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00, CABO FRIO, RJ.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 260/2018.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 260/2018.
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR AO SERVIDOR PÚBLICO E NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR AO SERVIDOR PÚBLICO E NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER A BAIXO CUSTO MATERIAL DIDÁTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER A BAIXO CUSTO MATERIAL DIDÁTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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DENOMINA RUA DO PARAÍSO A RUA 10 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DENOMINA RUA DO PARAÍSO A RUA 10 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO.
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DENOMINA RUA DA ALEGRIA A RUA 08 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DENOMINA RUA DA ALEGRIA A RUA 08 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO.
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DENOMINA RUA DA CONQUISTA, A RUA 07 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS, KM8, LOTE 14, QUADRA 00, CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DENOMINA RUA DA CONQUISTA, A RUA 07 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS, KM8, LOTE 14, QUADRA 00, CABO FRIO.
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