PROJETO DE LEI: 0270/2018

Informações da matéria
Autor: RODOLFO AGUIAR DE FARIA
Data: 26/11/2018
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Ementa

DENOMINA RUA DO PARAÍSO A RUA 10 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO.

Justificativa

A presente proposição tem por objetivo oficializar , junto ao Correios , a mencionada rua , no Loteamento Aldeia de Emaús situado no Caminho de Búzios, e por consequência , atender as necessidades dos moradores.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/11/2018 09:00:00 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
26/11/2018 09:00:02 ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
27/11/2018 09:00:04 PAUTA  155ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
28/11/2018 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE  28/11/2018 - ENVIADO PARA A CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA - PRESIDENTE 
13/08/2019 09:00:08 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  Retirado pelo autor 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RODOLFO DE RUI

VEREADOR(A)

PL

Autor

RODOLFO DE RUI

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Ofv - Oficio Expedido - Vereador

Corpo da matéria

ART. 1º- DENOMINA RUA DO PARAÍSO A RUA 10 NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE Á DE FIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES AS EMPRESAS DE CORREIOS E TELEFOTÓGRAFOS.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

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