SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA MARQUES DE OLINDA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A OBRA DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA RAFAEL RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A ATIVIDADE DE DESMANCHE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AV. WILSON MENDES PRÓXIMO AO PRÉDIO DO CAFÉ DO TRABALHADOR E OUTRO PRÓXIMO A LOJA TUCA FESTAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM PRIORIDADE PARA INTEGRAÇÃO OU PROXIMIDADE ENTRE UNIDADES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, VISANDO À FACILITAÇÃO DA LOGÍSTICA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 151/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS EFETUADA EM FAVOR DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF) E A REVERTER OS BENS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 95/2025 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 20/2025)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO SINAGOGA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES OBJETIVANDO A EFETIVIDADE DA PLENA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO OBJETIVANDO ATRAIR O TURISMO PARA NOSSA REGIÃO, CONCRETIZANDO OS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS .

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BEBÊ À BORDO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CABO FRIO COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA CORONEL TITTO RABELO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS. NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MÍRIAM DOMINGUES ALENCAR, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE COM A RUA CRISTAL, E DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CRISTAL COM A RUA CORONEL FERREIRA, NO BAIRRO PORTINHO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 355, NA ESTRADA DA TOSANA, 2º DISTRITO, PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO ATÉ A FAZENDA TOSANA, PARA ATENDER MORADORES, FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES PAIS E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA TOSANA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BUSÃO DA CULTURA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º, DA LEI Nº 2.880, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INVENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELA AMPLIEM SUAS ATIVIDADES, MODIFICANDO A PRESIDÊNCIA E A COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO - GEX.

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º, DA LEI Nº 2.880, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INVENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELA AMPLIEM SUAS ATIVIDADES, MODIFICANDO A PRESIDÊNCIA E A COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO - GEX.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 92/2025 - ME Nº 017/2025)

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º, DA LEI Nº 2.880, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INVENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELA AMPLIEM SUAS ATIVIDADES, MODIFICANDO A PRESIDÊNCIA E A COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO - GEX. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 91/2025 - ME Nº 016/2025)

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CRUZ DE MALTA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ENVIE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AFIM DE REALIZAR ESTUDOS DA VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS – CASA DO CURATIVO, COM SEDE PRÓPRIA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ESTRUTURA ADEQUADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O SERVIÇO DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LINO FRANCISCO FERREIRA, NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2025.