DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPRISTINAÇÃO DA LEI Nº 3.204, DE 20 DE JULHO DE 2020, REVOGADA PELA LEI N° 4.463/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 18/2025 - OFCM 080/2025)

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VITOR COSTA DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURAS, COM PRIORIDADE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, DISTRITO DE TAMOIOS COM BASE NA LEI FEDERAL N°10.257/2001.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS TAMPAS DE BUEIROS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM MOLDURA DE CONCRETO E TAMPA EM FIBRA DE VIDRO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA BANDEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS E MATERIAIS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA CONTROLE DA DIABETES, AOS PORTADORES CADASTRADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR MEIO DA COMSERCAF, A INSTALAÇÃO DE NOVAS CAÇAMBAS DE COLETA DE LIXO AO LONGO DA ORLA DO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO MELHORAR A LIMPEZA URBANA E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO E A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO "FESTIVAL DA SARDINHA" NO BAIRRO VILA NOVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO E A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FESTIVAL DO MARISCO" NA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO, SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DOS TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS TÚLIPAS E DAS CAMÉLIAS EM UNAMAR, PARA REGULAMENTAÇÃO DO CAMPO DE UNAMAR, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMO. SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO CARTÓRIO DA 96ª ZONA ELEITORAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE VALORIZAÇÃO, APOIO E ESTRUTURA ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMSERCAF PARA REALIZAR A COLETA SELETIVA DE LIXO, NA RUA DOMINGOS JOSÉ DA SILVEIRA, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 4.139 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DENOMINA AVENIDA JOSÉ YPIRANGA DOS GUARANYS A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA MARIA MÔNICA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA VERÔNICA RODRIGUES CARVALHO, DIRETORA DA CRECHE YONE NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JORGE ANTÔNIO SILVA DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) "LAR DA CIDINHA".

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA METEORITOS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 85 E 155, NO BAIRRO FOGUETE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DE LABORATÓRIOS DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RENOVAÇÃO DA MOBÍLIA PARA O ASILO MUNICIPAL "LAR DA CIDINHA" INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A PINTURA NA FACHADA DO NOME DO ASILO MUNICIPAL LAR DA CIDINHA ILPI (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO ASILO MUNICIPAL LAR DA CIDINHA ILPI (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS), NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INICIAR OBRAS DE CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA RUA DIMAS DE AGUIAR MELO NO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE PESQUISA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.