Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 15979 registros
  • CONCEDE A D. BERNADINA MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO O DOMINIO ÚTIL DO TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • RECEITAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SERVIÇOS AUXILIARES.

  • ABONO DE NATAL NO VALOR DE CR$ 3.000,00.

  • FICA CRIADA A SUB - PREFEITURA NO ARRAIAL DO CABO.

  • AFORAMENTO AO SR. SAMUEL GELGELDMAN OU QUEM O MESMO INDICAR, OS LOTES Nº- 224, 229 E 218 DA QUADRA L.

  • FICA SEM EFEITOS A RESOLUÇÃO 43 DE 10 DENOVEMBRO DE 1954.

  • RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1960 Á ORÇADA EM 18.000,00.

  • FICA ESTIMULADO PARA 24 DE MESES O PRAZO PARA CONSTRUÃO DE PRÉDIOS.

  • CONCEDER O QUE REQUER D. ELVIRA PINTO DA CONCEIÇÃO, NO PROCESSO 152 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1958.

  • FICA D. YONE PEDREIRA DE CERQUEIRA AUTORIZADA A VENDER NO LUGAR DENOMINADO CANTO DAS CAVALAS, NA PRAIA DOS ANJOS.

  • FICA DENOMINADA AVENIDA PREFEITO NICANOR COUTO A ATUAL AVENIDA DO VALENTE, NESTA CIDADE.

  • FICA DENOMINADA ESTADO DO SERGIPE ATUAL RUA SITUADA NO LOTEAMENTO DE DR. SIDNEY GERALDO MASSA DE AZEVEDO.

  • CONCEDE AO ASÍLO DE VELHICE DESEMPARADA IVA RODRIGUES DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA PRAÇA GIULIO CESARE A ATUAL PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NA PRAIA GRANDE, ONDE ESTÁ CONSTRUÍDO O CORETO PÚBLICO.

  • DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO.

  • FICA DENOMINADA RUA FELIZ AZEVEDO A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO DE CARLOS LOPES TRINDADE.

  • DOAÇÃO A CÚRIA DIOCESANA DE NITERÓI 3 LOTES DE TERRENOS.

  • CONCEDIDO A SOCIEDADE PATRIMONIAL BATISTA.

  • HORÁRIO DAS 18:30 ÁS 21:00 HORAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ POR PARTE DO PODER EXECUTIVO A SERVIÇOS DE ALTO DETERMINANTEMENTE DE CABO FRIO.

  • CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00.

  • AFORAMENTO AO SR. MANOEL FERREIRA .

  • DESAPROPRIAÇÃO A FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE PELA FORMA PREVISTA NOS DECRETOS LEI FEDERAL 3.365 DE 12 DE JUNHJO DE 1941.

  • DOAÇÃO Á IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO.

  • Fica criada a Comissão Municipal de Planejamento e Turismo de Cabo Frio COMUPLATUR que será um órgão coordenador e consultivo à disposição do prefeito.

  • ANEXAR UMA ÁREA DE TERRAS EXISTENTE NA RUA TEIXEIRA DE SOUZA AO EMPÓLIO DE SEVERO FERREIRA GUIMARÃES.

  • AFORAMENTO A COMPANHIA NACIONAL DA ÁLCALIS, UMA ÁREA LOCALIZADA NO 4º- DISTRITO DESTE MUNICÍPIP.

  • ISENÇÃO DE 50% DO SEUS IMPOSTO ATÉ 30/06/1959.

  • CONCEDER POR PERMUTA OS LOTES Nº- 188,189 E 190 DA QUADRA "J".

  • VERBA DE 1994, CONSUGNAÇÃO 01 NA IMPOETÂNCIA DE CR$ 25.000,00.

  • Fica concedido ao Clube Esportivo Sergipe, como ajuda de custa na viagem que o mesmo irá efetuar ao Estado de Sergipe, a importância de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros).

Qual o seu nível de satisfação com essa página?